TJBA - 0000068-62.2002.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 04:16
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
01/09/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000068-62.2002.8.05.0228 Usucapião Jurisdição: Santo Amaro Autor: Elieta De Santana Pereira Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Reu: Edith Souza Estrela Advogado: Nivia Maria Souza Estrela (OAB:BA8764) Reu: Nivia Maria Souza Estrela Reu: Eneas Dibelo Estrela Reu: Enio Frederico Barbosa Estrela Reu: Cid Barbosa Estrela Reu: Rosemary Souza Estrela Da Silva Terceiro Interessado: Municipio De Santo Amaro Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:0000068-62.2002.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: ELIETA DE SANTANA PEREIRA PARTE RÉ: REU: EDITH SOUZA ESTRELA, NIVIA MARIA SOUZA ESTRELA, ENEAS DIBELO ESTRELA, ENIO FREDERICO BARBOSA ESTRELA, CID BARBOSA ESTRELA, ROSEMARY SOUZA ESTRELA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem.
Promova a autora a qualificação dos confinantes , devendo esclarecer o estado civil destes e apresentar seus endereços para notificação.
Sendo casados, indique o nome e qualificação dos cônjuges para notificação .
Ressalte-se que deverá ser identificada a confrontação do imóvel em todas as suas dimensões ao fundo, sob pena de inviabilizar o registro da propriedade.
Promova a juntada de : Certidão de inteiro teor da matrícula ou da ausência de registro do imóvel.
Certidão de inscrição do imóvel no cadastro imobiliário municipal, indicando seu valor venal.
Notifique-se, por meio eletrônico, a União apra que se manifeste acerca dos documentos de id. 449390098 e seguintes.
Prazo: 30 dias.
Publique-se.
Cumpra-se Santo Amaro-BA, 25 de agosto de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
25/08/2024 22:13
Expedição de despacho.
-
25/08/2024 22:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2024 20:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
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03/07/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
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31/05/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2024 14:35
Expedição de despacho.
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27/02/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 08:12
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 13:17
Expedição de despacho.
-
18/12/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/12/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 00:20
Decorrido prazo de ROSEMARY SOUZA ESTRELA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
-
04/05/2023 04:02
Decorrido prazo de NIVIA MARIA SOUZA ESTRELA em 21/03/2023 23:59.
-
04/05/2023 03:58
Decorrido prazo de ELIETA DE SANTANA PEREIRA em 21/03/2023 23:59.
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29/04/2023 19:27
Decorrido prazo de EDITH SOUZA ESTRELA em 21/03/2023 23:59.
-
29/04/2023 03:33
Decorrido prazo de CID BARBOSA ESTRELA em 21/03/2023 23:59.
-
29/04/2023 03:33
Decorrido prazo de ENIO FREDERICO BARBOSA ESTRELA em 21/03/2023 23:59.
-
29/04/2023 03:33
Decorrido prazo de ENEAS DIBELO ESTRELA em 21/03/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:47
Publicado Despacho em 13/03/2023.
-
21/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
17/04/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/03/2023 07:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2018 10:17
Decorrido prazo de NILTON LOPES BASTOS em 27/06/2018 23:59:59.
-
16/07/2018 10:17
Decorrido prazo de YURI ALVES BASTOS em 27/06/2018 23:59:59.
-
16/07/2018 10:10
Publicado Intimação em 05/06/2018.
-
16/07/2018 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2018 10:10
Publicado Intimação em 05/06/2018.
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16/07/2018 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/06/2018 22:55
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2018 22:55
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2018 15:48
Reforma de decisão anterior
-
24/05/2018 16:57
Conclusos para julgamento
-
22/05/2018 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2018 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2018 11:58
Juntada de Certidão
-
21/05/2018 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2018 14:55
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2018 09:53
Juntada de petição inicial
-
05/03/2018 14:28
Conclusos para despacho
-
23/08/2017 15:22
Ato ordinatório
-
23/05/2017 11:18
CONCLUSÃO
-
23/05/2017 11:15
PETIÇÃO
-
18/05/2017 08:38
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/05/2017 08:36
RECEBIMENTO
-
04/05/2017 16:11
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
04/05/2017 16:04
PETIÇÃO
-
04/05/2017 16:01
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/02/2017 09:55
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
25/05/2016 16:25
CONCLUSÃO
-
25/05/2016 16:24
DOCUMENTO
-
25/05/2016 16:21
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/05/2016 09:21
MANDADO
-
20/05/2016 08:29
MANDADO
-
19/05/2016 13:58
MANDADO
-
19/05/2016 13:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/11/2011 15:28
CONCLUSÃO
-
22/11/2011 10:37
RECEBIMENTO
-
11/11/2011 13:25
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
05/10/2011 10:20
MERO EXPEDIENTE
-
28/09/2011 16:27
MERO EXPEDIENTE
-
26/08/2011 16:18
CONCLUSÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2002
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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