21/02/2025 13:58

Juntada de Termo de audiência
30/01/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 12:47

Juntada de Petição de certidão
11/01/2025 18:53

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
07/01/2025 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 20:45

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:04

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 05/02/2025 12:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.
06/12/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:53

Decorrido prazo de CAIO CESAR FONSECA SANTOS em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 23:36

Publicado Intimação em 28/08/2024.
01/09/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000830-95.2024.8.05.0251 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Sobradinho Requerente: Ricardo Jose Da Silva Advogado: Caio Cesar Fonseca Santos (OAB:PE42089) Requerido: Erika De Carvalho Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000830-95.2024.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: RICARDO JOSE DA SILVA Advogado(s): CAIO CESAR FONSECA SANTOS (OAB:PE42089) REQUERIDO: ERIKA DE CARVALHO ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; 2 - Encaminhem-se os autos à(o) Conciliador(a) deste Juízo para inclusão em pauta de audiência de conciliação, conforme disponibilidade, em observância ao art. 695 do CPC; 3 - Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), oportunamente, para comparecer à referida audiência, advertindo-o(a) que: (1) a sua ausência injustificada importará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa, conforme preceitua o art. 334, § 8º do CPC, (2) o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação iniciará a partir da realização da audiência, caso não haja acordo, independente de nova intimação e/ou despacho, sob pena de revelia (335, I do CPC); 4 - De igual modo, intime-se o(a) requerente, por meio de seu(a) advogado(a), para comparecer à referida audiência de conciliação, a ser designada pelo(a) Conciliador(a), sob pena de multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa, conforme preceitua o art. 334, § 8º do CPC; 5 - As partes devem comparecer à audiência acompanhadas de advogado, nos precisos termos do art. 695, §4º do CPC; 6 - Oficie-se à Secretaria de Assistência Social (CREAS) para realização do estudo social, cujo relatório deverá ser apresentado no prazo de 40 dias. 7 - Intime-se, oportunamente, a(o) ilustre representante do Ministério Público; P.I.C.

ATRIBUO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
14/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:01

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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