25/03/2025 16:13

Baixa Definitiva
25/03/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
15/09/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000090-46.2012.8.05.0204 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Ricarte Reis De Jesus Advogado: Daniela Franca Dos Santos (OAB:BA34586) Impetrado: Municipio De Presidente Dutra Impetrado: Secretário De Educação Do Municipio De Presidente Dutra/ba Advogado: Wiliam Ferreira Evangelista (OAB:BA10101) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000090-46.2012.8.05.0204 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: RICARTE REIS DE JESUS Nome: RICARTE REIS DE JESUS Endereço: RUA EVIÍLASIO CAVALCANTE LIMA, CANTRO, PRESIDENTE DUTRA - BA - CEP: 44930-000 Advogado(s): RÉU: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, NAS PESSOAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITO MUNICIPAL Nome: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, NAS PESSOAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITO MUNICIPAL Endereço: AV.

SÃO GABRIEL, 226, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - BA - CEP: 44930-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

I - Intimem-se as partes do retorno dos autos a este juízo para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entender pertinente.

II – Não havendo requerimentos, arquivem-se com baixa após adoção das providências de estilo e cautelas de praxe.

Irecê, 22 de abril de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
27/08/2024 22:09

Expedição de intimação.
22/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 04:34

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
08/11/2023 20:08

Conclusos para despacho
08/11/2023 20:07

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:11

Decorrido prazo de WILIAM FERREIRA EVANGELISTA em 19/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:22

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:14

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:13

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.
04/07/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
29/06/2021 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/06/2021 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/06/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 12:38

Juntada de Certidão
15/09/2017 15:57

REMESSA
14/06/2017 14:00

DOCUMENTO
14/06/2017 13:18

RECEBIMENTO
18/08/2016 09:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/08/2016 12:23

MANDADO
04/08/2016 12:23

MANDADO
04/08/2016 12:22

MANDADO
31/05/2016 11:55

DOCUMENTO
31/05/2016 11:54

RECEBIMENTO
03/05/2016 13:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/07/2013 10:18

CONCLUSÃO
09/07/2013 10:12

PETIÇÃO
09/07/2013 10:11

RECEBIMENTO
13/03/2013 13:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/12/2012 10:53

REMESSA
05/12/2012 10:52

DOCUMENTO
05/10/2012 12:26

CONCLUSÃO
05/10/2012 12:23

PETIÇÃO
17/09/2012 13:33

DOCUMENTO
10/09/2012 13:10

CONCLUSÃO
10/09/2012 13:09

PETIÇÃO
10/09/2012 13:08

RECEBIMENTO
03/09/2012 13:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/09/2012 13:53

RECEBIMENTO
03/09/2012 13:47

PETIÇÃO
03/09/2012 11:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/08/2012 13:46

DOCUMENTO
21/08/2012 13:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/07/2012 13:22

DOCUMENTO
19/07/2012 09:16

DOCUMENTO
09/03/2012 10:50

CONCLUSÃO
09/03/2012 09:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2012

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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