16/09/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/09/2024 17:56

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO em 06/09/2024 23:59.
09/09/2024 05:47

Publicado Despacho em 30/08/2024.
09/09/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
06/09/2024 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8034417-58.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luis Henrique Lopes Coutinho Advogado: Josivaldo Da Cruz Santos (OAB:BA34900) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 8034417-58.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

Remetam os autos ao Eg.

TJ/BA para julgamento do apelo, com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
27/08/2024 22:13

Expedição de despacho.
27/08/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:07

Expedição de despacho.
14/08/2024 10:30

Expedição de sentença.
14/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 22:25

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 22:17

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.
06/07/2024 12:46

Publicado Sentença em 03/07/2024.
06/07/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:30

Expedição de sentença.
26/06/2024 16:52

Expedição de sentença.
26/06/2024 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO em 03/07/2023 23:59.
10/06/2023 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.
07/06/2023 13:14

Publicado Despacho em 06/06/2023.
07/06/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 13:27

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:42

Expedição de despacho.
05/06/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 13:37

Expedição de despacho.
24/04/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:29

Conclusos para decisão
20/01/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2021 23:59.
28/10/2021 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2021 23:59.
10/09/2021 15:38

Expedição de despacho.
27/08/2021 13:51

Expedição de petição.
16/07/2021 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2021 23:59.
24/06/2021 07:35

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO em 30/11/2020 23:59.
23/06/2021 16:11

Publicado Despacho em 13/11/2020.
23/06/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
27/05/2021 05:47

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO em 26/05/2021 23:59.
23/05/2021 16:35

Publicado Despacho em 18/05/2021.
23/05/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 16:08

Expedição de despacho.
17/05/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 03:43

Publicado Decisão em 16/10/2020.
24/12/2020 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2020 23:59:59.
19/11/2020 22:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/11/2020 14:18

Conclusos para despacho
13/11/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 09:24

Conclusos para decisão
15/10/2020 09:23

Expedição de decisão via Sistema.
15/10/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 18:24

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO em 13/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 14:48

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO em 10/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 05:00

Publicado Decisão em 15/06/2020.
15/06/2020 16:54

Expedição de decisão via Sistema.
15/06/2020 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 14:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/04/2020 15:25

Conclusos para despacho
25/09/2019 22:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 22:53

Juntada de Petição de petição
07/09/2019 18:08

Publicado Decisão em 04/09/2019.
07/09/2019 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 16:40

Expedição de decisão.
19/08/2019 10:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO - CPF: *93.***.*00-34 (AUTOR).
16/08/2019 12:24

Conclusos para decisão
16/08/2019 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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