TJBA - 8016535-44.2023.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/09/2024 15:34
Juntada de Petição de contra-razões
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29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8016535-44.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ednalva Pereira Da Silva Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016535-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDNALVA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA BANCO BMG S/A, interpôs os presentes Embargos de Declaração com o fito de atribuir efeito modificativo à sentença de ID. 456084377, sob alegada existência de vícios na decisão objurgada.
Os embargos de declaração são cabíveis para correção dos vícios descritos nos incisos do art. 1.022 do CPC.
No caso em exame, não vislumbro qualquer obscuridade a ser aclarada, nem contradição a ser desfeita, muito menos omissão a ser suprida.
No caso sub judice, da simples análise da peça recursal é possível verificar que o embargante pretende a reapreciação da matéria já superada, sob a ótica que entende pertinente.
Portanto, este não é o meio processual idôneo para o recorrente modificar o decisum que lhe foi desfavorável.
Posto isto, inexistindo error in procedendo, capaz de ensejar a integração ou modificação da decisão recorrida, não acolho os embargos de declaração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Salvador(BA), (data registrada no sistema).
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
27/08/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 09:58
Juntada de Petição de apelação
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26/08/2024 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/08/2024 22:25
Conclusos para decisão
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23/08/2024 15:14
Juntada de Petição de contra-razões
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19/08/2024 07:50
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 14:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/08/2024 16:32
Julgado procedente em parte o pedido
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01/08/2024 10:15
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 02:16
Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:46
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:46
Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 27/05/2024 23:59.
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10/05/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 18:26
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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26/04/2024 18:26
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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26/04/2024 18:25
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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14/01/2024 13:19
Juntada de Petição de laudo pericial
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18/11/2023 09:09
Decorrido prazo de EDNALVA PEREIRA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
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18/11/2023 09:09
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/11/2023 23:59.
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06/11/2023 07:40
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 03:17
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
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31/10/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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26/10/2023 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2023 18:45
Expedição de decisão.
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26/10/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 23:46
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 10:27
Juntada de Certidão
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26/09/2023 23:48
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2023 23:59.
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23/09/2023 08:36
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2023 23:59.
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21/09/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 04:51
Publicado Decisão em 30/08/2023.
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31/08/2023 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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29/08/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/08/2023 13:13
Expedição de decisão.
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29/08/2023 12:06
Nomeado perito
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26/06/2023 17:48
Conclusos para despacho
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10/06/2023 18:09
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2023 23:59.
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04/05/2023 06:34
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2023 23:59.
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31/03/2023 02:07
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2023 23:59.
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23/03/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 21:54
Publicado Decisão em 14/02/2023.
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22/03/2023 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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20/03/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2023 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 15:37
Juntada de Petição de réplica
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28/02/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/02/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 19:24
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2023 16:59
Juntada de Petição de contestação
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13/02/2023 09:03
Expedição de citação.
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13/02/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/02/2023 07:38
Expedição de decisão.
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10/02/2023 18:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALVA PEREIRA DA SILVA - CPF: *00.***.*03-34 (AUTOR).
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10/02/2023 18:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/02/2023 17:15
Conclusos para despacho
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08/02/2023 11:07
Inclusão no Juízo 100% Digital
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08/02/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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