TJBA - 8000729-70.2022.8.05.0205

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

VITORIO JESUS SILVA

CPF *72.***.*22-49

Advogados

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA

OAB: 40230/BA

CPF *41.***.*51-82

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALTEMAR SILVEIRA NOGUEIRA

CPF *91.***.*17-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 12:26

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2025 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496512363

  • 20/05/2025 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2025 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:15

    Juntada de laudo pericial

  • 25/12/2024 23:04

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 25/12/2024 23:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 09:07

    Nomeado perito

  • 08/12/2024 10:57

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

  • 06/12/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 11:40

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 19/09/2024 00:45

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 19/09/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 08/09/2024 07:51

    Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 04/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2024 13:32

    Publicado Intimação em 28/08/2024.

  • 01/09/2024 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000729-70.2022.8.05.0205 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Vitorio Jesus Silva Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000729-70.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: VITORIO JESUS SILVA Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a prova pericial.

    Contudo, há que se mencionar quanto a incompatibilidade da perícia com o procedimento do juizado, ante sua complexidade.

    Destarte, em se tratando de matéria de ordem pública, competência absoluta, impõe-se a extinção do feito, até mesmo de ofício, sem resolução do mérito diante da complexidade da matéria, conforme dispõe o art. 51, II, da Lei nº. 9.099/95.

    Contudo, por força do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, sob pena de extinção do feito.

    Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto

  • 23/08/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 19:20

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 02:54

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/12/2022 23:59.

  • 08/05/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 16:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2023 03:41

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 09:46

    Juntada de Termo de audiência

  • 15/02/2023 09:39

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 13/02/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.

  • 10/02/2023 16:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2023 10:16

    Publicado Intimação em 17/01/2023.

  • 24/01/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 20/01/2023 19:32

    Publicado Intimação em 17/01/2023.

  • 20/01/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 16/01/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2023 13:12

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 13/02/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.

  • 16/01/2023 12:57

    Expedição de citação.

  • 16/01/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 13:18

    Expedição de citação.

  • 01/12/2022 10:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2022 14:49

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 25/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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