TJBA - 0325030-29.2012.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DAVINO DAS NEVES SANTOS

CPF *59.***.*89-53

MARICELIA BARRETO DE CASTRO SANTOS

CPF *85.***.*39-00

Advogados

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB: 21439/BA

CPF *11.***.*67-91

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB: 50530/BA

CPF *13.***.*36-71

Polo Passivo

Partes

MARILENE VIEIRA DOS SANTOS

CPF *20.***.*89-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

GEOVANA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0325030-29.2012.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maricelia Barreto De Castro Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Jose Davino Das Neves Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Marilene Vieira Dos Santos Terceiro Interessado: Geovana Vieira Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0325030-29.2012.8.05.0001 REQUERENTE: MARICELIA BARRETO DE CASTRO SANTOS, JOSE DAVINO DAS NEVES SANTOS REQUERENTE: MARILENE VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Vistos etc.

    Considerando-se o teor das decisões proferidas nos IDs 174044348, 408122075 e 455547135, resta configurado o conflito negativo de competência, nos moldes plasmados no art. 66, II, do Código de Processo Civil.

    Nesse cenário, com fulcro no insculpido no art. 953, I, do CPC/2015, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, 7 de agosto de 2024.

    CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

  • 28/08/2022 05:35

    Decorrido prazo de JOSE DAVINO DAS NEVES SANTOS em 26/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 05:34

    Decorrido prazo de MARICELIA BARRETO DE CASTRO SANTOS em 26/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 03:54

    Publicado Decisão em 02/08/2022.

  • 05/08/2022 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/08/2022 12:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)

  • 01/08/2022 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2022 07:02

    Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

  • 16/04/2022 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

  • 05/04/2022 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 11/01/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 01/05/2021 00:00

    Publicação

  • 26/04/2021 00:00

    Incompetência

  • 09/03/2021 00:00

    Petição

  • 26/11/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/07/2019 00:00

    Petição

  • 31/05/2019 00:00

    Petição

  • 29/03/2018 00:00

    Publicação

  • 27/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/02/2018 00:00

    Publicação

  • 20/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2016 00:00

    Mandado

  • 14/03/2016 00:00

    Decurso de Prazo

  • 14/03/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Petição

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Petição

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Petição

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Petição

  • 14/03/2016 00:00

    Petição

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Petição

  • 09/03/2016 00:00

    Documento

  • 09/03/2016 00:00

    Documento

  • 09/03/2016 00:00

    Documento

  • 09/03/2016 00:00

    Documento

  • 09/03/2016 00:00

    Documento

  • 09/03/2016 00:00

    Documento

  • 09/03/2016 00:00

    Petição

  • 09/03/2016 00:00

    Petição

  • 09/03/2016 00:00

    Documento

  • 09/03/2016 00:00

    Petição

  • 09/03/2016 00:00

    Petição

  • 09/03/2016 00:00

    Documento

  • 09/03/2016 00:00

    Documento

  • 08/03/2016 00:00

    Mandado

  • 02/02/2016 00:00

    Mandado

  • 02/02/2016 00:00

    Recebimento

  • 28/10/2015 00:00

    Mero expediente

  • 11/08/2015 00:00

    Recebimento

  • 11/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 06/05/2015 00:00

    Publicação

  • 30/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 13/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 24/11/2014 00:00

    Publicação

  • 04/08/2014 00:00

    Mandado

  • 28/07/2014 00:00

    Mandado

  • 09/04/2014 00:00

    Mandado

  • 06/02/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 05/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 04/02/2014 00:00

    Mero expediente

  • 10/12/2013 00:00

    Petição

  • 09/10/2013 00:00

    Mandado

  • 16/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 20/03/2013 00:00

    Mandado

  • 06/03/2013 00:00

    Petição

  • 06/03/2013 00:00

    Petição

  • 12/01/2013 00:00

    Publicação

  • 14/11/2012 00:00

    Mandado

  • 27/08/2012 00:00

    Mandado

  • 27/08/2012 00:00

    Petição

  • 10/07/2012 00:00

    Publicação

  • 06/07/2012 00:00

    Recebimento

  • 05/07/2012 00:00

    Antecipação de tutela

  • 23/04/2012 00:00

    Recebimento

  • 17/04/2012 00:00

    Recebimento

  • 17/04/2012 00:00

    Mero expediente

  • 04/04/2012 00:00

    Recebimento

  • 04/04/2012 00:00

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007560-72.2019.8.05.0001

Juciara Ramos de Santana Souza

Municipio de Salvador

Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 8007560-72.2019.8.05.0001

Juciara Ramos de Santana Souza

Municipio de Salvador

Advogado: Yuri Oliveira Arleo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2019 07:49

Exibir Processo

Processo nº 8016297-42.2022.8.05.0039

Andreia Santos da Fonseca

Valdemiro Correia

Advogado: Paulo Israel Ferreira Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2022 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0763184-97.2013.8.05.0039

Municipio de Camacari

Paraiso Empreendimentos LTDA

Advogado: Priscila Duarte Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8002060-90.2024.8.05.0052

Neide dos Santos Lima

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Daiane Dias Costa Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2024 12:26

Exibir Processo