TJBA - 8001199-94.2020.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

IRACI DE OLIVEIRA LEITE

CPF *20.***.*87-91

Advogados

JORDANIA RODRIGUES LEITE DA SILVA

OAB: 60589/BA

CPF *56.***.*54-68

SERGIO COSTA PIMENTEL

CPF *52.***.*14-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.502/0028-64

MUNICIPIO DE IPECAETA

CNPJ: 13.621.735/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 01:11

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

  • 28/05/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501222457

  • 19/05/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 02:23

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 19/09/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 17/09/2024 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 08:36

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 16:18

    Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

  • 16/05/2024 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 02/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 10:00

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2024 10:00

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2024 10:00

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 20/04/2023 23:59.

  • 25/01/2024 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

  • 29/12/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8001199-94.2020.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Iraci De Oliveira Leite Advogado: Sergio Costa Pimentel (OAB:BA14658) Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589) Reu: Estado Da Bahia Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Reu: Municipio De Ipecaetá Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.

    Processo nº : 8001199-94.2020.8.05.0230 AUTOR: IRACI DE OLIVEIRA LEITE REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE IPECAETÁ INTERESSADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID 416605206.

    Santo Estevão-Ba, 26 de outubro de 2023 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

  • 26/10/2023 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2023 23:15

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 08/09/2023 23:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 25/08/2023 01:15

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 01:14

    Expedição de decisão.

  • 25/08/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 09:17

    Outras Decisões

  • 06/08/2023 16:53

    Decorrido prazo de JORDANIA RODRIGUES LEITE DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 02:02

    Decorrido prazo de SERGIO COSTA PIMENTEL em 03/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:41

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 00:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 16:40

    Expedição de decisão.

  • 21/03/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 12:57

    Juntada de Informações

  • 24/02/2023 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 16:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2023 10:02

    Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA LEITE em 30/01/2023 23:59.

  • 05/02/2023 05:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2023 05:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.

  • 23/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 08:52

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 20:10

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

  • 13/01/2023 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 09/01/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2022 03:14

    Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 12/12/2022 23:59.

  • 22/12/2022 23:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

  • 19/12/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 10:21

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2022 15:13

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 17:56

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 05:33

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 03/10/2022 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 03:44

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 03/10/2022 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 23/09/2022 13:06

    Expedição de citação.

  • 23/09/2022 13:06

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 13:06

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2022 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2022 18:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/09/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 13:39

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 16:06

    Expedição de decisão.

  • 04/07/2022 17:53

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2022 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2022 17:53

    Declarada incompetência

  • 30/06/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 04:17

    Decorrido prazo de SERGIO COSTA PIMENTEL em 30/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 12:06

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 14/05/2022 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 14/05/2022 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 14/05/2022 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 14/05/2022 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 11/05/2022 13:21

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2022 17:42

    Expedição de sentença.

  • 02/05/2022 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 03:00

    Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 04/12/2020 23:59:59.

  • 03/02/2021 03:00

    Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA LEITE em 04/12/2020 23:59:59.

  • 02/02/2021 17:32

    Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA LEITE em 04/12/2020 23:59:59.

  • 01/02/2021 01:26

    Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA LEITE em 14/12/2020 23:59:59.

  • 22/01/2021 11:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 08:37

    Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA LEITE em 25/11/2020 23:59:59.

  • 06/12/2020 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 05:20

    Publicado Sentença em 18/11/2020.

  • 19/11/2020 01:32

    Publicado Despacho em 18/11/2020.

  • 17/11/2020 09:06

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 17/11/2020 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2020 18:44

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 16/11/2020 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2020 18:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/11/2020 12:32

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 12:31

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 17:22

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 17:10

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 29/10/2020 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 15:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/10/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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