17/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/02/2025 11:17

Baixa Definitiva
17/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 13/02/2025
15/12/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:13

Juntada de Petição de ciente decisão
03/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
30/11/2024 18:57

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 21:11

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 17:25

Juntada de Petição de CR EM RESP_8000161_75.2022.8.05.00
27/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:06

Juntada de Petição de recurso especial
31/10/2024 15:27

Juntada de notificação
21/10/2024 14:35

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 23:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
18/10/2024 23:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:18

Conhecido o recurso de MAURO BARRETO VITOR (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 16:06

Conhecido o recurso de MAURO BARRETO VITOR (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:09

Deliberado em sessão - julgado
08/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:35

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
08/10/2024 08:29

Solicitado dia de julgamento
07/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
13/09/2024 15:19

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 14:47

Juntada de Petição de AP 8000161_75.2022.8.05.0004_Tráfico. Absolvição. Dosimetria. Multa. Desprovimento^
30/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:54

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000161-75.2022.8.05.0004 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Mauro Barreto Vitor Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000161-75.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MAURO BARRETO VITOR Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Eserval Rocha Relator
27/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:46

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 06:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:59

Recebidos os autos
05/08/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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