TJBA - 0002053-58.2008.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

CPF *82.***.*49-04

ABILIO PINTO COUTINHO NETO JUNIOR

CPF *89.***.*57-87

SERGIO BARRETO COUTINHO

CPF *12.***.*65-15

ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO

DENISE MARIA BARRETO COUTINHO

CPF *69.***.*69-15

ROSANE BARRETO COUTINHO

ARGELINDA BARRETO COUTINHO

Advogados

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS

OAB: 17848/BA

CPF *39.***.*75-15

MARCEL BRITO DE SOUZA

OAB: 27051/BA

CPF *15.***.*84-71

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB: 19487/BA

CPF *89.***.*80-20

RENATA PINTO CARDOSO

OAB: 21783/BA

CPF *04.***.*70-25

ARMANDO DA COSTA TOURINHO JUNIOR

OAB: 17655/BA

CPF *05.***.*98-87

Polo Passivo

Partes

ABILIO PINTO COUTINHO NETO

CPF *04.***.*37-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2025 21:19

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO em 25/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2025 16:46

    Publicado Despacho em 25/02/2025.

  • 02/03/2025 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 26/02/2025 07:39

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DESPACHO

  • 21/02/2025 13:40

    Expedição de despacho.

  • 22/01/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2024 10:04

    Publicado Despacho em 28/08/2024.

  • 01/09/2024 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 07:15

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0002053-58.2008.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maryjane Auxiliadora Alves Caldas Coutinho Advogado: Armando Da Costa Tourinho Junior (OAB:BA17655) Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Inventariante: Abilio Pinto Coutinho Neto Junior Advogado: Renata Pinto Cardoso (OAB:BA21783) Advogado: Marcel Brito De Souza (OAB:BA27051) Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Inventariante: Sergio Barreto Coutinho Registrado(a) Civilmente Como Sergio Barreto Coutinho Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Inventariante: Antonio Eduardo Barreto Coutinho Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Inventariante: Denise Maria Barreto Coutinho Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Inventariante: Rosane Barreto Coutinho Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Inventariante: Argelinda Barreto Coutinho Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Requerido: Abilio Pinto Coutinho Neto Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0002053-58.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO e outros (6) Advogado(s): ARMANDO DA COSTA TOURINHO JUNIOR (OAB:BA17655), IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS (OAB:BA17848), RENATA PINTO CARDOSO (OAB:BA21783), MARCEL BRITO DE SOUZA (OAB:BA27051), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487) REQUERIDO: ABILIO PINTO COUTINHO NETO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc Considerando o teor da petição do ID 434318484, manifestem-se o inventariante e os demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a mesma.

    Ademais, considerando a presença da herdeira, Rosane Barreto Coutinho, incapaz no feito ouça-se o Ministério Público. .

    SALVADOR/BA, 19 de julho de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

  • 23/08/2024 20:59

    Expedição de despacho.

  • 25/07/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 11:34

    Juntada de informação

  • 25/04/2024 11:01

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/06/2022 00:00

    Petição

  • 18/05/2022 00:00

    Petição

  • 28/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/03/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 23/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2020 00:00

    Petição

  • 07/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/09/2020 00:00

    Petição

  • 15/09/2019 00:00

    Petição

  • 06/09/2019 00:00

    Publicação

  • 04/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 30/08/2019 00:00

    Petição

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 13/05/2019 00:00

    Petição

  • 07/04/2019 00:00

    Petição

  • 25/03/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/02/2019 00:00

    Petição

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 16/11/2018 00:00

    Petição

  • 10/11/2018 00:00

    Publicação

  • 08/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/09/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 18/09/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 18/09/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 18/09/2018 00:00

    Desapensado

  • 20/08/2018 00:00

    Correção de Classe

  • 17/08/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 18/09/2017 00:00

    Recebimento

  • 15/09/2017 00:00

    Publicação

  • 15/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2017 00:00

    Recebimento

  • 03/07/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/06/2017 00:00

    Publicação

  • 27/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 19/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/06/2017 00:00

    Petição

  • 12/06/2017 00:00

    Publicação

  • 12/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/05/2017 00:00

    Recebimento

  • 05/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2017 00:00

    Petição

  • 29/03/2017 00:00

    Recebimento

  • 06/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2016 00:00

    Petição

  • 06/12/2016 00:00

    Petição

  • 06/12/2016 00:00

    Recebimento

  • 05/12/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/11/2016 00:00

    Petição

  • 11/11/2016 00:00

    Publicação

  • 11/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2016 00:00

    Petição

  • 22/08/2016 00:00

    Recebimento

  • 13/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/07/2016 00:00

    Petição

  • 12/07/2016 00:00

    Recebimento

  • 19/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/02/2016 00:00

    Recebimento

  • 10/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2015 00:00

    Petição

  • 04/12/2015 00:00

    Recebimento

  • 24/11/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2015 00:00

    Petição

  • 11/09/2015 00:00

    Recebimento

  • 25/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/08/2015 00:00

    Petição

  • 24/08/2015 00:00

    Recebimento

  • 15/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/07/2015 00:00

    Petição

  • 14/07/2015 00:00

    Petição

  • 14/07/2015 00:00

    Petição

  • 07/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 29/06/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 25/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 25/06/2015 00:00

    Publicação

  • 25/06/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 08/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/04/2015 00:00

    Petição

  • 08/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 10/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2014 00:00

    Petição

  • 10/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 01/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/12/2014 00:00

    Petição

  • 27/11/2014 00:00

    Recebimento

  • 25/11/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 07/11/2014 00:00

    Petição

  • 28/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 27/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 21/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/07/2014 00:00

    Petição

  • 18/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 08/07/2014 00:00

    Publicação

  • 08/07/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/07/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 08/07/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/07/2014 00:00

    Expedição de Alvará

  • 08/07/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/06/2014 00:00

    Publicação

  • 18/06/2014 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 26/05/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 15/05/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 15/05/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/05/2014 00:00

    Mero expediente

  • 08/05/2014 00:00

    Petição

  • 08/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 08/05/2014 00:00

    Mero expediente

  • 24/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/04/2014 00:00

    Petição

  • 12/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 04/02/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 31/01/2014 00:00

    Publicação

  • 31/01/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 22/07/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 20/07/2013 00:00

    Publicação

  • 18/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 16/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 05/12/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 26/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 21/11/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 14/11/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 13/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 09/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 26/10/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 25/10/2012 00:00

    Publicação

  • 23/10/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 22/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 11/09/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2012 00:00

    Recebimento

  • 23/08/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/08/2012 00:00

    Publicação

  • 15/08/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 14/08/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2012 00:00

    Mero expediente

  • 10/08/2012 00:00

    Mero expediente

  • 10/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 20/07/2012 00:00

    Expedição de Termo

  • 03/07/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/07/2012 00:00

    Recebimento

  • 25/05/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 17/05/2012 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/05/2012 00:00

    Publicação

  • 03/05/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2012 00:00

    Liminar

  • 26/04/2012 00:00

    Liminar

  • 25/04/2012 00:00

    Liminar

  • 25/04/2012 00:00

    Mero expediente

  • 25/04/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2012 00:00

    Petição

  • 20/04/2012 00:00

    Publicação

  • 18/04/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/04/2012 00:00

    Mero expediente

  • 11/04/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2011 11:25

    Recebimento

  • 21/09/2011 08:37

    Remessa

  • 20/09/2011 14:16

    Mero expediente

  • 15/09/2011 14:12

    Remessa

  • 29/08/2011 11:06

    Conclusão

  • 29/08/2011 11:05

    Recebimento

  • 18/08/2011 11:46

    Entrega em carga/vista

  • 17/08/2011 14:38

    Remessa

  • 17/08/2011 01:50

    Publicado pelo dpj

  • 16/08/2011 15:43

    Enviado para publicação no dpj

  • 03/08/2011 17:02

    Remessa

  • 02/08/2011 17:49

    Remessa

  • 02/08/2011 16:15

    Recebimento

  • 20/06/2011 10:45

    Protocolo de Petição

  • 31/05/2011 15:18

    Entrega em carga/vista

  • 02/05/2011 17:39

    Remessa

  • 24/01/2011 11:09

    Remessa

  • 24/01/2011 11:08

    Remessa

  • 24/01/2011 11:07

    Recebimento

  • 24/01/2011 11:04

    Protocolo de Petição

  • 16/12/2010 09:51

    Entrega em carga/vista

  • 16/12/2010 01:30

    Publicado pelo dpj

  • 15/12/2010 11:32

    Remessa

  • 15/12/2010 11:30

    Enviado para publicação no dpj

  • 15/12/2010 11:02

    Conclusão

  • 13/12/2010 09:56

    Remessa

  • 10/12/2010 14:50

    Recebimento

  • 20/10/2010 10:17

    Protocolo de Petição

  • 16/07/2010 08:06

    Protocolo de Petição

  • 26/02/2010 21:47

    Publicado pelo dpj

  • 26/02/2010 14:13

    Enviado para publicação no dpj

  • 24/02/2010 15:01

    Protocolo de Petição

  • 08/01/2010 14:56

    Entrega em carga/vista

  • 09/12/2009 00:41

    Publicado pelo dpj

  • 04/12/2009 11:17

    Enviado para publicação no dpj

  • 03/11/2009 11:45

    Remessa

  • 14/10/2009 11:55

    Conclusão

  • 07/08/2009 08:23

    Conclusão

  • 08/07/2009 12:12

    Conclusão

  • 17/04/2009 11:00

    Recebimento

  • 14/04/2009 11:35

    Entrega em carga/vista

  • 12/03/2009 15:12

    Conclusão

  • 04/03/2009 22:27

    Publicado pelo dpj

  • 04/03/2009 12:52

    Enviado para publicação no dpj

  • 04/03/2009 12:52

    Enviado para publicação no dpj

  • 04/03/2009 12:48

    Enviado para publicação no dpj

  • 16/02/2009 13:15

    Recebimento

  • 27/01/2009 11:43

    Entrega em carga/vista

  • 26/01/2009 22:00

    Publicado pelo dpj

  • 26/01/2009 12:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 15/12/2008 17:01

    Remessa

  • 12/12/2008 16:41

    Conclusão

  • 18/11/2008 12:07

    Conclusão

  • 21/10/2008 17:54

    Conclusão

  • 06/05/2008 17:55

    Carga ao advogado

  • 30/04/2008 18:05

    Autos - conclusos

  • 25/04/2008 14:41

    Concluso ao juiz

  • 25/04/2008 14:41

    Concluso ao juiz

  • 31/03/2008 14:56

    Autos - vista faz. publica

  • 27/02/2008 20:01

    Publicado pelo dpj

  • 27/02/2008 13:17

    Enviado para publicação no dpj

  • 12/02/2008 16:55

    Para publicação dpj

  • 30/01/2008 16:58

    Concluso ao juiz

  • 28/01/2008 10:33

    Processo autuado

  • 28/01/2008 10:33

    Entrada de processo na vara

  • 10/01/2008 12:52

    Envio de processo para vara

  • 09/01/2008 10:24

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2008

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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