24/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:26

Publicado em 18/07/2025.
23/07/2025 18:37

Decorrido prazo de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:37

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:37

Decorrido prazo de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:37

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:04

Decorrido prazo de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:04

Decorrido prazo de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:04

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 11:24

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN
17/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:32

Outras Decisões
17/07/2025 12:32

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 17:07

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_8002256_30.2023.8.05.0041_Inad Via Eleita_Aus Dem Dissidio_S 7 83 182 211 S
16/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/07/2025 01:15

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 11:37

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN
02/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 06:40

Recurso Especial não admitido
03/06/2025 16:29

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025 16:17

Juntada de Petição de CR EM RESP 8002256_30.2023.8.05.0041
31/05/2025 17:04

Decorrido prazo de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:04

Decorrido prazo de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:04

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 22:58

Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2025 05:22

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Documento_1
03/05/2025 05:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 18:44

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:36

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
30/03/2025 14:09

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 03:35

Decorrido prazo de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:35

Decorrido prazo de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:35

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:15

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:35

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 10:08

Juntada de Petição de PAR. 00_25_IC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rediscussão da matéria. 8002256_30.2023.8.05.0041
16/01/2025 01:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
16/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2025 10:29

Conclusos #Não preenchido#
06/01/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:41

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 21:26

Juntada de Petição de Documento_1
17/12/2024 21:06

Expedição de Certidão.
14/12/2024 12:51

Conhecido o recurso de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA - CPF: *61.***.*73-67 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 14:57

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*42-38 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 17:36

Deliberado em sessão - julgado
06/12/2024 10:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/12/2024 10:08

Incluído em pauta para 10/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
03/12/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Adiado
29/11/2024 15:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:27

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
05/11/2024 08:58

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
24/09/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 19:52

Juntada de Petição de PAR. 00_24_AR. APELAÇÃO. Tráfico. Associação. LORENA DOS SANTOS ALMEIDA. 8002256_30.2023.8.05.0041
23/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 08:45

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8002256-30.2023.8.05.0041 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Felipe Welington Batista Rodrigues Advogado: Lucas Carvalho Muniz (OAB:BA48253-A) Apelante: Maria Cristina Batista Dos Santos Advogado: Kelly Rayane Dos Santos Gomes (OAB:BA69536-A) Apelante: Antonivaldo De Jesus Silva Advogado: Kelly Rayane Dos Santos Gomes (OAB:BA69536-A) Apelante: Lorena Dos Santos Almeida Advogado: Lucas Carvalho Muniz (OAB:BA48253-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002256-30.2023.8.05.0041 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES e outros (3) Advogado(s): LUCAS CARVALHO MUNIZ (OAB:BA48253-A), KELLY RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB:BA69536-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO À Procuradoria de Justiça.

Comunicações de estilo.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Desembargador Eserval Rocha Relator
27/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:48

Recebidos os autos
01/08/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004470-33.2024.8.05.0049

Rosalina da Silva Santos

Banco Safra SA

Advogado: Monica Rios Carneiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 8085898-84.2024.8.05.0001

Erivan Oliveira de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Edlene da Hora da Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8004470-33.2024.8.05.0049

Rosalina da Silva Santos

Banco Safra SA

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8002256-30.2023.8.05.0041

Dt Campo Formoso

Maria Cristina Batista dos Santos

Advogado: Kelly Rayane dos Santos Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 8118759-26.2024.8.05.0001

Rodrigo Cervino Peleteiro

Municipio de Salvador

Advogado: Luciano Coelho Diniz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2024 14:58

Exibir Processo