13/10/2024 04:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/10/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8020395-91.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Menor: P.

F.

D.

A.

O.

Advogado: Patricia Araujo Silva (OAB:BA27205) Menor: L.

F.

D.

A.

O.

Advogado: Patricia Araujo Silva (OAB:BA27205) Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Representante: Miguel Barbosa Orrico Representante: Miguel Barbosa Orrico Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020395-91.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS MENOR: P.

F.

D.

A.

O. e outros (2) Advogado(s): PATRICIA ARAUJO SILVA (OAB:BA27205) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 458050972, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC.

Gratuidade deferida id. 445727158.

Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS
29/08/2024 19:46

Baixa Definitiva
29/08/2024 19:46

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 16:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:14

Decorrido prazo de PIETRO FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO em 13/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:14

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO em 13/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:14

Decorrido prazo de MIGUEL BARBOSA ORRICO em 13/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:54

Homologada a Transação
14/08/2024 09:30

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
11/08/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 11:07

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:36

Expedição de citação.
17/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 10:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/07/2024 23:59.
30/06/2024 07:34

Decorrido prazo de PIETRO FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO em 27/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:47

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO em 27/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:47

Decorrido prazo de MIGUEL BARBOSA ORRICO em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:06

Publicado Decisão em 27/05/2024.
13/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:51

Expedição de decisão.
23/05/2024 09:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a L. F. D. A. O. - CPF: *13.***.*24-55 (MENOR)
04/04/2024 07:36

Conclusos para despacho
02/03/2024 16:19

Decorrido prazo de MIGUEL BARBOSA ORRICO em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 07:32

Publicado Despacho em 02/02/2024.
09/02/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 13:46

Conclusos para despacho
18/11/2023 12:25

Publicado Despacho em 20/10/2023.
18/11/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
25/10/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 19:39

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/09/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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