TJBA - 8002342-59.2020.8.05.0088

17/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 19:14

Expedição de intimação.

10/02/2025 19:12

Expedição de intimação.

10/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 10:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/09/2024 23:16

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/08/2024 22:16

Expedição de intimação.

30/08/2024 22:14

Expedição de intimação.

30/08/2024 22:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 15:29

Processo Desarquivado

29/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 10:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/06/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 02:25

Publicado Intimação em 16/05/2023.

17/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

13/05/2023 11:50

Baixa Definitiva

13/05/2023 11:50

Arquivado Definitivamente

13/05/2023 11:49

Expedição de intimação.

13/05/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023 08:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 09:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 14:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 09:01

Expedição de intimação.

01/03/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 08:57

Expedição de intimação.

01/03/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 08:55

Expedição de intimação.

01/03/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2023 08:47

Recebidos os autos

24/02/2023 08:47

Juntada de Certidão

24/02/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/02/2022 19:56

Juntada de Petição de contra-razões

20/01/2022 15:36

Juntada de Petição de apelação

14/01/2022 12:05

Publicado Intimação em 13/01/2022.

14/01/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

12/01/2022 17:16

Expedição de intimação.

12/01/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022 10:49

Expedição de intimação.

12/01/2022 10:49

Expedição de intimação.

12/01/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022 10:48

Julgado procedente o pedido

16/04/2021 16:53

Decorrido prazo de NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:41

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 15/03/2021 23:59.

12/03/2021 14:18

Decorrido prazo de ADRIANA PRADO MARQUES em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021 13:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021 11:59

Decorrido prazo de ADRIANA PRADO MARQUES em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021 11:59

Decorrido prazo de NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021 11:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021 11:59

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021 11:59

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 26/02/2021 23:59.

08/03/2021 20:44

Conclusos para despacho

08/03/2021 16:30

Juntada de Petição de réplica

16/02/2021 12:25

Publicado Intimação em 12/02/2021.

16/02/2021 12:25

Publicado Intimação em 12/02/2021.

16/02/2021 12:24

Publicado Intimação em 12/02/2021.

11/02/2021 12:31

Expedição de intimação via Sistema.

11/02/2021 12:31

Expedição de intimação via Sistema.

11/02/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021 12:28

Expedição de Ato coator via Sistema.

11/02/2021 10:41

Juntada de Petição de contestação

07/02/2021 08:49

Publicado Intimação em 03/02/2021.

07/02/2021 08:49

Publicado Intimação em 03/02/2021.

07/02/2021 08:49

Publicado Intimação em 03/02/2021.

07/02/2021 08:48

Publicado Intimação em 03/02/2021.

07/02/2021 08:48

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021 19:08

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021 18:17

Expedição de intimação via Central de Mandados.

01/02/2021 17:46

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2020 08:11

Conclusos para despacho

16/12/2020 16:37

Distribuído por sorteio