TJBA - 8004050-75.2023.8.05.0271
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 13:33
Decorrido prazo de MARIA CLARA DA PAIXAO POMBO em 28/03/2025 23:59.
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31/03/2025 08:00
Conclusos para decisão
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31/03/2025 08:00
Expedição de sentença.
-
31/03/2025 08:00
Expedição de Certidão.
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29/03/2025 08:12
Decorrido prazo de DANIEL NUNES POMBO em 28/03/2025 23:59.
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14/03/2025 10:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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10/03/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 05:55
Publicado Sentença em 07/03/2025.
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10/03/2025 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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26/02/2025 16:38
Expedição de Alvará.
-
26/02/2025 16:33
Expedição de sentença.
-
26/02/2025 16:33
Expedição de Alvará.
-
26/02/2025 16:33
Expedição de sentença.
-
26/02/2025 16:33
Expedição de Alvará.
-
26/02/2025 16:32
Expedição de sentença.
-
26/02/2025 16:32
Expedição de Alvará.
-
26/02/2025 16:31
Expedição de sentença.
-
26/02/2025 16:30
Expedição de Alvará.
-
26/02/2025 16:30
Expedição de sentença.
-
26/02/2025 16:30
Expedição de Alvará.
-
26/02/2025 16:30
Expedição de sentença.
-
26/02/2025 16:30
Expedição de Alvará.
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26/02/2025 16:30
Expedição de sentença.
-
26/02/2025 16:30
Expedição de Alvará.
-
26/02/2025 16:30
Expedição de sentença.
-
26/02/2025 16:30
Expedição de Alvará.
-
26/02/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 14:02
Expedição de sentença.
-
25/02/2025 15:35
Expedição de ato ordinatório.
-
25/02/2025 15:35
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 17:02
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 15:42
Desentranhado o documento
-
16/01/2025 02:41
Decorrido prazo de MARIA CLARA DA PAIXAO POMBO em 06/03/2024 23:59.
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16/10/2024 13:22
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 13:22
Expedição de ato ordinatório.
-
16/10/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:43
Juntada de Petição de 8004050_75.2023.8.05.0271. Alvará. Pronunciamento
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14/10/2024 11:19
Expedição de ato ordinatório.
-
14/10/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 11:15
Expedição de despacho.
-
14/10/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 16:41
Expedição de despacho.
-
16/09/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:58
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 10:46
Juntada de Petição de 8004050_75.2023.8.05.0271. Alvará. Ciência.
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29/08/2024 12:23
Expedição de despacho.
-
29/08/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 11:55
Expedição de despacho.
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA DESPACHO 8004050-75.2023.8.05.0271 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Valença Requerente: Luciene Santos Da Paixao Advogado: Lara Dos Santos Oliveira (OAB:BA40686) Interessado: M.
C.
D.
P.
P.
Advogado: Lara Dos Santos Oliveira (OAB:BA40686) Interessado: D.
N.
P.
Advogado: Lara Dos Santos Oliveira (OAB:BA40686) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) n. 8004050-75.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Nome: LUCIENE SANTOS DA PAIXAO Endereço: Rua Espírito Santo, s/n, casa, Areal, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: MARIA CLARA DA PAIXAO POMBO Endereço: Rua Espírito Santo, s/n, casa, Areal, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: DANIEL NUNES POMBO Endereço: Rua, s/n, centro, TAPEROá - BA - CEP: 45430-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LARA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: Advogado(s): DESPACHO Vistos, Vista ao Ministério Público, para elaboração de parecer final.
Após, volte-me concluso.
Valença-BA, 13 de agosto de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica) -
23/08/2024 22:03
Expedição de despacho.
-
23/08/2024 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 16:49
Juntada de Petição de 8004050_75.2023.8.05.0271. Alvará.
-
15/08/2024 11:06
Expedição de despacho.
-
14/08/2024 19:04
Expedição de ato ordinatório.
-
14/08/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 21:56
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 14:57
Expedição de ato ordinatório.
-
02/05/2024 14:57
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 10:40
Juntada de Petição de 8004050_75.2023.8.05.0271. Alvará. Diligências
-
26/04/2024 16:02
Expedição de ato ordinatório.
-
26/04/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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10/02/2024 07:26
Publicado Despacho em 14/02/2024.
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10/02/2024 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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09/02/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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