30/10/2024 11:04

Baixa Definitiva
30/10/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 11:04

Expedição de intimação.
30/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
18/09/2024 12:10

Expedição de intimação.
18/09/2024 12:05

Desentranhado o documento
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0513922-81.2017.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Joao Albervan Carvalho Pereira Advogado: Eduardo Adami Goes De Araujo (OAB:BA2156) Advogado: Lincoln Bittencourt Almeida Junior (OAB:BA33639) Terceiro Interessado: Verbon Construtora E Incorporadora Limitada Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: USUCAPIÃO n. 0513922-81.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: JOAO ALBERVAN CARVALHO PEREIRA Advogado(s): EDUARDO ADAMI GOES DE ARAUJO (OAB:BA2156), LINCOLN BITTENCOURT ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA33639) TERCEIRO INTERESSADO: VERBON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação proposta por JOAO ALBERVAN CARVALHO PEREIRA contra VERBON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA.

Inicial veio devidamente instruída com procuração e documentos.

Observa-se que no decorrer do processo, a parte autora abandonou a causa, visto que não praticou os atos que lhe competia (ID. 438363679).

Cumprido o disposto no artigo 485, parágrafo 1º, do CPC, com envio de intimação pessoal à parte autora, não foi possível localizar a parte autora, uma vez que o endereço fornecido na inicial é insuficiente.

Posto isto, cumpridas as exigências do CPC, e não havendo medida que garanta o andamento do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III.

A parte autora arcará com as custas processuais, observando-se a condição suspensiva da exigibilidade, em caso de ser beneficiária de assistência judiciária gratuita (Art. 98, §3º do CPC).

Sem condenação em honorários de sucumbência, vez que não foi aperfeiçoada a relação processual.

P.I.C.

Arquivem-se com baixa e cópia em pasta própria, trânsito em julgado e demais cautelas de praxe.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS
15/08/2024 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/08/2024 21:52

Conclusos para julgamento
25/07/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
16/07/2024 21:51

Expedição de Mandado.
16/07/2024 21:45

Expedição de despacho.
08/04/2024 09:23

Expedição de despacho.
08/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO ALBERVAN CARVALHO PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
25/01/2024 00:16

Decorrido prazo de VERBON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA em 04/09/2023 23:59.
25/01/2024 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
19/01/2024 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO ADAMI GOES DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.
18/01/2024 03:49

Decorrido prazo de LINCOLN BITTENCOURT ALMEIDA JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
04/12/2023 09:17

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2023 03:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
04/11/2023 03:01

Publicado Intimação em 30/10/2023.
04/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
27/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 09:11

Expedição de despacho.
27/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:06

Expedição de despacho.
05/10/2023 10:06

Expedição de Edital.
07/09/2023 14:02

Publicado Despacho em 10/08/2023.
07/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
29/08/2023 09:44

Juntada de Petição de usuc05139228120178050150
09/08/2023 06:19

Expedição de despacho.
09/08/2023 06:18

Expedição de despacho.
09/08/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 06:14

Juntada de Certidão
06/07/2023 04:08

Publicado Despacho em 05/05/2023.
06/07/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
30/05/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 12:24

Expedição de despacho.
04/05/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 12:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/2022 11:46

Conclusos para julgamento
16/02/2022 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.
13/02/2022 06:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 09:35

Decorrido prazo de VERBON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 09:35

Decorrido prazo de JOAO ALBERVAN CARVALHO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
26/01/2022 10:43

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/01/2022 11:52

Publicado Despacho em 13/01/2022.
14/01/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 12:39

Expedição de despacho.
12/01/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 19:43

Conclusos para despacho
24/07/2021 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2021 23:59.
16/07/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 08:02

Expedição de ato ordinatório.
22/06/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 06:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 13:11

Publicado Intimação em 11/04/2019.
27/05/2019 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 13:10

Publicado Intimação em 11/04/2019.
27/05/2019 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 09:27

Expedição de intimação.
09/04/2019 09:27

Expedição de intimação.
15/02/2018 00:00

Petição
04/02/2018 00:00

Petição
19/12/2017 00:00

Publicação
12/12/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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