TJBA - 0503549-06.2015.8.05.0103

29/11/2023 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2023 11:16

Baixa Definitiva

29/11/2023 11:16

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023 11:16

Juntada de Certidão

29/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ROSANE XAVIER NEVES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:13

Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO SANTINI em 28/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.

02/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 01/11/2023.

02/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 09:54

Juntada de Certidão

31/10/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 16:16

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

31/10/2023 16:16

Não conhecido o recurso de ROSANE XAVIER NEVES - CPF: *05.***.*03-09 (APELANTE)

12/06/2023 09:24

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.

12/06/2023 08:36

Expedição de Certidão.

11/06/2023 20:47

Recebidos os autos

11/06/2023 20:47

Distribuído por sorteio