12/05/2025 08:53

Expedição de decisão.
12/05/2025 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
20/12/2024 17:53

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:28

Expedição de decisão.
03/12/2024 09:01

Expedição de despacho.
03/12/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 12:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000059-84.2021.8.05.0199 Petição Cível Jurisdição: Poções Requerente: Maria Das Gracas De Oliveira Almeida Advogado: Ana Lucia Patricia De Vasconcelos (OAB:BA32455) Requerido: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Helbert Lopes Santos (OAB:BA69245) Requerido: Banco C6 Consignado S.a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000059-84.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado(s): ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS registrado(a) civilmente como ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS (OAB:BA32455) REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), HELBERT LOPES SANTOS (OAB:BA69245) DECISÃO Vistos em saneamento etc.

Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Pois bem.

Não foram arguidas preliminares em sede de contestação e não existem questões processuais pendentes.

Estão presentes os pressupostos de admissibilidade e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que declaro o feito saneado.

A controvérsia dos autos cinge-se em saber se de fato quem assinou o contrato discutidos nos autos, ante os fatos levantados pelo réu na defesa e a negativa da parte autora em audiência (ID 401827393).

Assim sendo, fixo como ponto controvertido: a relação jurídica válida e se a assinatura que consta no contrato de ID 401678162 é da senhora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALMEIDA.

Nos termos do inc.

III, do art. 357, do CPC, cuidando-se de fato extintivo do direito material reclamado, caberá ao réu o ônus da prova.

Com efeito, DEFIRO a produção da prova pericial, com o escopo de dirimir o respectivo ponto controvertido, incumbindo ao réu o custeio dos honorários periciais, que ora arbitro em 01 (um salário) mínimo vigente no país, ante a complexidade da causa a a especificidade do trabalho a ser desenvolvido e ainda pelo tempo exigido do profissional na elaboração do múnus.

Para tanto, nomeio o Perito grafotécnico AUGUSTO JORGE CAVALCANTE COSTA, CPF *32.***.*65-34, com, telefone 077-999899179, ou 3426-4177/3424997179.

Intime-se o Sr.

Perito dizer se aceita o encargo, bem como, se concorda como os valores dos honorários ora arbitrados.

Após, deverá o réu depositar os honorários do Sr.

Perito em 10 dias, sob pena de incorrer na preclusão da prova, com a incidência do disposto no art. 400, do CPC/15.

Os quesitos e a indicação dos assistentes técnicos deverão ser apresentados, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

A seguir, intime-se o Sr.

Perito a iniciar o exame, devendo apresentar o laudo em cartório no prazo de 30 dias.

Publique-se para fins de intimação.

Cumpra-se, COM URGÊNCIA.

POÇÕES/BA, 05 de dezembro de 2023 RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de direito.
27/08/2024 09:23

Expedição de despacho.
26/08/2024 18:46

Expedição de intimação.
26/08/2024 18:46

Expedição de intimação.
26/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:08

Publicado Intimação em 07/12/2023.
18/12/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:03

Expedição de intimação.
06/12/2023 11:03

Expedição de intimação.
06/12/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 16:49

Nomeado perito
17/08/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.
15/08/2023 19:01

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
13/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 17:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 17:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS em 14/06/2023 23:59.
03/08/2023 12:31

Conclusos para decisão
29/07/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/06/2023 23:59.
28/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:22

Audiência Conciliação realizada para 27/07/2023 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
27/07/2023 11:55

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:50

Publicado Intimação em 16/05/2023.
05/07/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 17:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 13/06/2023 23:59.
15/05/2023 11:30

Expedição de intimação.
15/05/2023 11:30

Expedição de intimação.
15/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 11:25

Audiência Conciliação designada para 27/07/2023 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
15/05/2023 10:24

Expedição de ofício.
15/05/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:01

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:00

Conclusos para despacho
02/03/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 03:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 05/02/2022 09:02.
06/02/2022 01:03

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 04/02/2022 11:20.
03/02/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão
03/02/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 14:45

Publicado Intimação em 01/02/2022.
02/02/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 09:10

Expedição de ofício.
31/01/2022 09:09

Expedição de ofício.
31/01/2022 08:58

Expedição de citação.
31/01/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2022 12:33

Concedida a Medida Liminar
25/01/2021 11:50

Conclusos para decisão
25/01/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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