09/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:11

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2025 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
30/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:00

Expedição de sentença.
28/01/2025 15:23

Expedição de despacho.
28/01/2025 15:23

Julgada procedente a impugnação à execução de
27/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 15:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 20:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
22/10/2024 09:42

Conclusos para julgamento
11/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8034128-28.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Luiz Carlos Nunes De Aguiar Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8034128-28.2019.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: LUIZ CARLOS NUNES DE AGUIAR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos...

Considerando que a Autarquia não cumpriu o quanto determinado no último despacho proferido nos autos, intime-se o INSS, novamente, para comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer determinada na sentença, para o que lhe fica assinado o prazo de 15(quinze) dias, agora sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de 10.000,00 (dez mil reais), para o caso de descumprimento desta ordem judicial.

Após comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o Autor/Exequente, através de ato ordinatório, para apresentar o valor/cálculo (atualizado) que entende devido (CPC, art. 534), no prazo de 15 dias.

Apresentada a conta, intime-se o INSS, através de ato ordinatório, para impugnar a execução (CPC, art.535), no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 29 de agosto de 2024.

Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
29/08/2024 20:56

Expedição de despacho.
29/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:14

Publicado Despacho em 10/07/2024.
25/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
06/07/2024 17:49

Expedição de despacho.
26/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:21

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:36

Juntada de Certidão
27/12/2023 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
27/12/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
06/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:55

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 14:54

Expedição de sentença.
01/11/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 07:57

Recebidos os autos
01/11/2023 07:57

Juntada de Certidão
01/11/2023 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2020 10:57

Publicado Sentença em 15/09/2020.
12/09/2020 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/09/2020 09:52

Expedição de sentença via Sistema.
12/09/2020 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2020 11:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE AGUIAR em 20/07/2020 23:59:59.
23/08/2020 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2020 23:59:59.
16/08/2020 10:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE AGUIAR em 17/07/2020 23:59:59.
05/08/2020 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2020 14:57

Juntada de Petição de apelação
06/07/2020 06:12

Publicado Sentença em 25/06/2020.
04/07/2020 04:04

Publicado Despacho em 24/06/2020.
24/06/2020 11:25

Expedição de sentença via Sistema.
24/06/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 18:52

Expedição de despacho via Sistema.
22/06/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 18:52

Julgado procedente o pedido
15/06/2020 18:19

Conclusos para decisão
15/04/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 12:56

Expedição de despacho via Sistema.
01/04/2020 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 10:56

Conclusos para decisão
02/11/2019 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2019 23:59:59.
07/10/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2019 02:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE AGUIAR em 04/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 00:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE AGUIAR em 26/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 15:22

Publicado Decisão em 04/09/2019.
07/09/2019 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 14:47

Expedição de decisão.
03/09/2019 14:47

Expedição de decisão.
30/08/2019 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2019 15:44

Conclusos para decisão
15/08/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DECISÕES PRIMEIRO GRAU • Arquivo

Certidão • Arquivo

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