22/07/2025 04:30

Publicado Sentença em 21/07/2025.
22/07/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:39

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:36

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:32

Desentranhado o documento
16/07/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:47

Expedição de intimação.
15/07/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 01:11

Decorrido prazo de ALISSON FERREIRA ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/01/2025 23:59.
23/12/2024 23:31

Publicado Decisão em 02/12/2024.
23/12/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
20/12/2024 17:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:13

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2024 13:10 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
10/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:12

Expedição de intimação.
28/11/2024 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 13:10 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
28/11/2024 11:46

Embargos de declaração não acolhidos
26/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA DESPACHO 8000442-97.2023.8.05.0197 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piritiba Autor: Alisson Ferreira Araujo Advogado: Roberta Quiarelle Barbosa Meira (OAB:BA38711) Advogado: Marina Vilela De Oliveira (OAB:BA46789) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000442-97.2023.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: ALISSON FERREIRA ARAUJO Advogado(s): MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB:BA46789), ROBERTA QUIARELLE BARBOSA MEIRA (OAB:BA38711) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Já decretada a revelia da requerida.

A manifestação de id. 428473988 demostra a inequívoca intenção da requerida de contestar fora do prazo, juntada, inclusive, sem qualquer documento comprobatório quanto a regularidade da representação.

Desentranhe-se dos autos imediatamente.

Concedo o prazo de 5 dias ao requerido regularizar a representação.

Sem outras questões prévias a regularizar, declaro saneado o feito.

A questão controvertida consiste em saber se estão presentes os requisitos para a responsabilidade civil da requerida por fato do serviço.

DEFIRO parcialmente a especificação de provas da autora, apenas para deferir a oitiva das testemunhas arroladas. É que o depoimento de preposto da autora, conforme requerido, não prestará nenhuma serventia ao deslinde do feito, notadamente se considerar a indicação genérica de oitiva preposto que, nestes termos, poderá recair sobre pessoa que não presenciou os fatos, valendo ressaltar, aqui, a teoria do órgão.

A parte autora deverá conduzir suas testemunhas independentemente de intimação deste juízo.

Ademais, note-se que a parte requerida ingressou no feito após a decisão que determinou a especificação de provas pelas partes e, a teor da referida decisão, pugnou pleito genérico de produção de prova.

Defiro, concedendo à empresa requerida prazo de 5 dias para a apresentação do respectivo rol de testemunhas, destacando o mesmo ônus imposto à parte autora de providenciar, por conta própria, a presença física das testemunhas que arrolou, independentemente de intimação deste juízo.

Inclua-se, por ato ordinatório, o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.

A audiência ocorrerá presencialmente na sede deste juízo, modalidade na qual deverão as partes comparecerem ao ato.

Será de permitido, contudo, a presença por videoconferência da requerida e de seu preposto, e, de forma justificada, a presença remota das testemunhas arroladas pela requerida, considerando a natureza regional de suas atividades, salvo se as testemunhas e o preposto forem residentes nesta municipalidade ou em municipalidade vizinha que não obste o comparecimento presencial.

Cumpra-se, com as cautelas.

Piritiba, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito Substituto DIEGO SEREJO RIBEIRO Matrícula 970.534-1
27/08/2024 07:56

Expedição de intimação.
26/08/2024 19:14

Expedição de despacho.
26/08/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:25

Decorrido prazo de ROBERTA QUIARELLE BARBOSA MEIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:25

Decorrido prazo de MARINA VILELA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:01

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 04:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/01/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 13:13

Expedição de citação.
17/01/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 13:13

Decretada a revelia
28/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:28

Juntada de conclusão
28/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 17:58

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 26/10/2023 13:15 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.
25/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:27

Expedição de citação.
04/09/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 13:24

Audiência Audiência CEJUSC designada para 26/10/2023 13:15 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.
01/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:12

Juntada de conclusão
19/08/2023 10:16

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/08/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8121279-61.2021.8.05.0001

Gerson Alves da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0045889-76.2011.8.05.0001

Roberta Cordeiro Marques

Secretario Municipal da Administracao De...

Advogado: Celia Maria Bastos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2011 00:22

Exibir Processo

Processo nº 8000069-97.2022.8.05.0101

Banco Bradesco SA

Maicon Martins da Silva

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0045889-76.2011.8.05.0001

Secretario Municipal da Administracao De...

Roberta Cordeiro Marques

Advogado: Margarida Coelho de Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 8001305-57.2023.8.05.0228

Luiz Carlos Silva

Banco Maxima S.A.

Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2023 18:34

Exibir Processo