12/02/2025 16:16

Arquivado Provisoriamente
12/02/2025 16:16

Arquivado Provisoriamente
11/02/2025 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:48

Decorrido prazo de Escritolar Com de Imoveis Ltda em 16/12/2024 23:59.
08/12/2024 08:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
08/12/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 18:18

Expedição de decisão.
20/11/2024 18:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/11/2024 06:56

Conclusos para decisão
13/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 04:56

Decorrido prazo de Escritolar Com de Imoveis Ltda em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:57

Decorrido prazo de Escritolar Com de Imoveis Ltda em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:46

Decorrido prazo de Escritolar Com de Imoveis Ltda em 23/10/2024 23:59.
06/09/2024 21:16

Publicado Despacho em 04/09/2024.
06/09/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0020940-52.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Escritolar Com De Imoveis Ltda Advogado: Luis Fernando Leal Silva (OAB:BA31068) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020940-52.1992.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ESCRITOLAR COM DE IMOVEIS LTDA Intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob risco de preclusão, com possibilidade de extinção ou suspensão do processo, conforme o caso específico: a) pronunciem-se acerca da digitalização dos autos, apontando possíveis erros; b) declarem se têm interesse substancial no andamento do Processo, conforme o caso específico.

Notifique-se também a Fazenda Pública, dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, para: a) atualizar o status do processo e proceder com o caso, requerendo o necessário; b) esclarecer se ocorreu alguma interrupção ou suspensão do prazo prescricional durante o período, declarando expressamente sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário em discussão; c) informar se houve algum pagamento ou se o crédito permanece ativo. d) se o crédito estiver ativo e não houver pagamento ou prescrição, fornecer o endereço atual do devedor (para possível citação ou intimação) e o valor atualizado do débito em aberto, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob risco de preclusão.

Após o prazo, com ou sem manifestação das partes, devolvam-se os autos conclusos.

Este documento serve como Mandado e/ou Ofício, para todos os efeitos legais.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
31/08/2024 21:58

Expedição de despacho.
31/08/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 02:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 02:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/02/2019 00:00

Recebimento
14/05/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/08/2012 00:00

Petição
10/08/2012 00:00

Recebimento
16/07/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
12/07/2012 00:00

Publicação
10/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/05/2012 00:00

Petição
02/12/2011 16:46

Protocolo de Petição
22/11/2011 12:03

Entrega em carga/vista
21/11/2011 13:00

Remessa
21/11/2011 12:59

Petição
21/11/2011 12:56

Protocolo de Petição
29/04/2011 16:31

Conclusão
20/04/2011 13:59

Petição
08/04/2011 09:05

Protocolo de Petição
04/04/2011 13:36

Entrega em carga/vista
31/03/2011 08:00

Remessa
31/03/2011 00:27

Publicado pelo dpj
30/03/2011 13:23

Enviado para publicação no dpj
29/03/2011 11:17

Remessa
01/03/2011 15:53

Documento
28/02/2011 19:28

Mandado
20/09/2010 09:26

Remessa
30/01/2009 18:25

Mandado
06/02/2007 12:56

Publicado no dpj
05/02/2007 12:07

Para publicação dpj
01/02/2007 17:02

Autos - devolvidos ao cartorio
29/01/2007 17:00

Autos - vista faz. publica
10/01/2007 16:16

Publicado no dpj
09/01/2007 12:25

Para publicação dpj
19/12/2006 17:36

Autos - devolvidos ao cartorio
05/06/2006 17:34

Autos - vista faz. publica
05/06/2006 17:34

Autos - vista faz. publica
02/06/2006 14:05

Publicado no dpj
01/06/2006 12:19

Para publicação dpj
06/03/2006 12:25

Mandado - entregue ao oficial
07/02/2006 16:00

Mandado - expedido
17/01/2006 14:06

Publicado no dpj
09/01/2006 18:16

Autos - devolvidos ao cartorio
21/11/2005 15:28

Autos - vista faz. publica
17/11/2005 14:00

Publicado no dpj
06/05/2005 17:46

Autos - devolvidos ao cartorio
11/04/2005 18:18

Autos - vista faz. publica
18/03/2005 14:00

Publicado no dpj
17/03/2005 12:18

Para publicação dpj
09/08/2002 17:50

Publicado no dpj
10/12/2001 18:01

Publicado no dpj
26/09/2001 17:40

Autos - devolvidos ao cartorio
11/09/2001 16:22

Autos - vista faz. publica
04/09/2001 17:14

Publicado no dpj
23/08/2001 18:42

Autos - conclusos
07/10/1999 15:46

Mandado - entregue ao oficial
30/06/1992 09:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/1992

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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