30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0556658-13.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Joao Miranda Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886) Interessado: Julio Cesar Pereira Da Cruz Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Lindenberg Santana Da Conceicao Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Oscarlito Santos Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Osvaldo Santos Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
11/05/2021 00:00

Remetido ao PJE
09/04/2019 00:00

Publicação
04/04/2019 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/05/2017 00:00

Petição
13/03/2017 00:00

Petição
07/03/2017 00:00

Petição
12/11/2016 00:00

Publicação
10/11/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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