TJBA - 8113032-23.2023.8.05.0001

25/07/2025 09:16

Protocolizada Petição 666407/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/07/2025

23/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025

22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 17:55

Expedição de Ofício nº 174466/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

21/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2025

21/07/2025 16:10

Conheço do agravo de ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/07/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/07/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 634976/2025

09/07/2025 20:52

Protocolizada Petição 634976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/05/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA