TJBA - 8000515-64.2019.8.05.0244

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ: 13.988.308/0001-39

Advogados

RAFAEL RODRIGUES DE MELO

OAB: 50995/BA

CPF *41.***.*56-82

Polo Passivo

Partes

FLORO QUEIROZ DE CARVALHO E CIA LTDA - EPP

CNPJ: 16.051.716/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 09:17

    Juntada de Certidão dd2g

  • 13/05/2025 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 16:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/03/2025 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/03/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000515-64.2019.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Municipio De Senhor Do Bonfim Executado: Floro Queiroz De Carvalho E Cia Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8000515-64.2019.8.05.0244 Classe - Assunto : [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM EXECUTADO: FLORO QUEIROZ DE CARVALHO E CIA LTDA - EPP Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Acerca do recurso de apelação interposto, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após manifestação da parte recorrida ou transcurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo.

    Expedientes necessários.

    Senhor do Bonfim, 23 de agosto de 2024.

    Wedllyn Rosa dos Santos Técnica Judiciária

  • 26/08/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 09:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/04/2024 15:42

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 14/04/2024 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 07:39

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 19:15

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/04/2024 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 13:05

    Processo Desarquivado

  • 07/11/2023 19:04

    Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 31/10/2023 23:59.

  • 04/11/2023 18:02

    Publicado Intimação em 16/10/2023.

  • 04/11/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

  • 25/10/2023 12:24

    Arquivado Provisoramente

  • 25/10/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 08:23

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2023 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2023 08:22

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 08:21

    Processo Desarquivado

  • 15/03/2023 09:46

    Arquivado Provisoramente

  • 15/03/2023 09:46

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/03/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 16:56

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2022 16:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 01:45

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/09/2022 10:18

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 10:11

    Juntada de informação

  • 24/07/2022 05:23

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 24/07/2022 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

  • 21/07/2022 12:24

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2022 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 00:43

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 00:43

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2022 14:38

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 13/04/2022 05:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 11/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 19:05

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2021 13:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 04/05/2020 23:59:59.

  • 19/01/2021 00:48

    Publicado Despacho em 08/04/2020.

  • 07/04/2020 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2019 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 16:26

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/06/2019 14:00

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2019 07:58

    Publicado Intimação em 03/04/2019.

  • 26/05/2019 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2019 11:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/04/2019 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2019 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2019 09:25

    Expedição de citação.

  • 01/04/2019 09:13

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2019 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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