23/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2996042 / BA (2025/0268985-3) autuado em 22/07/2025
17/07/2025 04:05

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:49

Outras Decisões
14/07/2025 08:25

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
11/07/2025 20:51

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2025 06:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
19/06/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
14/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 19:52

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 15:15

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:33

Juntada de Petição de recurso especial
08/02/2025 01:31

Publicado Ementa em 10/02/2025.
08/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:07

Não conhecidos os embargos de declaração
06/02/2025 15:54

Não conhecido o recurso de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-50 (APELANTE)
29/01/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 15:30

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 15:40

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/11/2024 19:54

Solicitado dia de julgamento
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:49

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 09:40

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2024 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 01:12

Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 09:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:33

Decorrido prazo de JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 06:31

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0505668-30.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jefferson Lincoln Dos Santos Miranda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008-A) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667-A) Apelante: Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a.

Advogado: Daniela Matias Troncoso Chaves (OAB:GO56262) Advogado: Rafaela Moreira Campelo (OAB:GO37281-A) Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049-A) Advogado: Thiago Kastner Do Nascimento (OAB:GO40620-A) Apelante: Mad Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Daniela Matias Troncoso Chaves (OAB:GO56262) Advogado: Rafaela Moreira Campelo (OAB:GO37281-A) Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049-A) Advogado: Thiago Kastner Do Nascimento (OAB:GO40620-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505668-30.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e outros Advogado(s): THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO, DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES, RAFAELA MOREIRA CAMPELO registrado(a) civilmente como RAFAELA MOREIRA CAMPELO, LUCAS LIMA RODRIGUES APELADO: JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO, GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES DESPACHO Vistos, etc.

Conforme certidão exarada pela Secretaria da Quarta Câmara Cível deste E.

Tribunal, a publicação do acórdão de id.33699315 vinculou patrono desconstituído, o que prejudicou a defesa da parte.

Por tais razões, determino a republicação do acórdão, atentando-se a Secretaria à regularização do cadastro da representação das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, em 27 de agosto de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
30/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:03

Outras Decisões
14/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:30

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
11/08/2024 06:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:46

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 17:53

Recebidos os autos
12/09/2023 17:53

Juntada de ato ordinatório
12/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/10/2022 17:17

Baixa Definitiva
04/10/2022 17:17

Transitado em Julgado em 04/10/2022
04/10/2022 17:16

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:48

Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:48

Decorrido prazo de JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA em 28/09/2022 23:59.
05/09/2022 08:25

Publicado Ementa em 05/09/2022.
05/09/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 12:02

Conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
29/08/2022 16:55

Conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
29/08/2022 14:34

Deliberado em sessão - julgado
10/08/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 16:55

Incluído em pauta para 22/08/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/08/2022 21:45

Solicitado dia de julgamento
21/06/2022 14:33

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2022 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2022 12:40

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:24

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:51

Recebidos os autos
15/06/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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