02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0529793-79.2018.8.05.0001 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Ramiro Avelino Da Anunciacao Advogado: Lucia Vera Da Silva Fermiano (OAB:BA44848-A) Apelado: Ramiro Avelino Da Anunciação Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0529793-79.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: Estado da Bahia e outros Advogado(s): LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO APELADO: Ramiro Avelino da Anunciação e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc Conforme certidão exarada pela Secretaria da Quarta Câmara Cível o Estado da Bahia não foi regularmente intimado do acórdão.

Assim, defiro o pedido formulado para determinar sua intimação acerca do acórdão de id. 21693857.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, em 27 de agosto de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
25/12/2021 00:17

Decorrido prazo de Ramiro Avelino da Anunciação em 16/12/2021 23:59.
25/12/2021 00:17

Decorrido prazo de RAMIRO AVELINO DA ANUNCIACAO em 16/12/2021 23:59.
25/12/2021 00:17

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 16/12/2021 23:59.
23/11/2021 10:25

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 09:44

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 09:34

Expedição de Certidão.
22/11/2021 14:47

Expedição de intimação.
22/11/2021 14:47

Expedição de intimação.
22/11/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 04:37

Devolvidos os autos
30/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
21/07/2021 00:00

Julgamento
21/07/2021 00:00

Expedição de Termo
25/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
21/05/2021 00:00

Suspensão ou Sobrestamento
19/05/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
19/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
08/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/12/2020 00:00

Provimento
27/11/2020 00:00

Julgado
19/11/2020 00:00

Publicação
17/11/2020 00:00

Inclusão em pauta
16/11/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
16/11/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
16/11/2020 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator
16/11/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
14/11/2020 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
15/09/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
05/08/2020 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
24/07/2020 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
24/07/2020 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
11/05/2020 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
11/03/2020 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
09/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
09/03/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
09/03/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
06/03/2020 00:00

Despacho
03/03/2020 00:00

Publicação
28/02/2020 00:00

Recebido do SECOMGE
28/02/2020 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
28/02/2020 00:00

Expedição de Termo
28/02/2020 00:00

Distribuição por Sorteio
27/02/2020 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
21/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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