TJBA - 0009038-77.2007.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Movimentações
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009038-77.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Consorcio Nacional Panamericano Sc Ltda Advogado: Alessandra Francisco De Melo Franco (OAB:BA32465) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
DECISÃO Processo: 0009038-77.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO SC LTDA Vistos, etc. 1.
Fica mantida a sentença terminativa pelos seus próprios fundamentos. 2.
Intime-se o apelado para que em 15 (quinze) dias apresente contrarrazões.
Caso já se tenha tentado localizar o executado anteriormente, e sem sucesso, deve ser dispensada a intimação acima referida, procedendo-se de logo à remessa dos autos ao segundo grau.
Cumpra-se.
Salvador, 02 de setembro de 2024.
Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito -
29/06/2022 16:59
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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09/03/2022 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2021 17:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/01/2021 23:15
Devolvidos os autos
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14/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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30/08/2019 00:00
Publicação
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27/08/2019 00:00
Mero expediente
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31/07/2019 00:00
Petição
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29/07/2019 00:00
Recebimento
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17/04/2019 00:00
Publicação
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15/04/2019 00:00
Improcedência
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30/01/2019 00:00
Petição
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24/01/2019 00:00
Recebimento
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11/12/2018 00:00
Publicação
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05/12/2018 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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05/06/2018 00:00
Recebimento
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18/08/2015 00:00
Petição
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18/08/2015 00:00
Petição
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18/08/2015 00:00
Recebimento
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27/09/2012 00:00
Petição
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02/09/2011 11:17
Documento
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10/08/2011 13:59
Expedição de documento
-
20/07/2011 16:18
Expedição de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2007
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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