07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0091952-33.2009.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Nova Fucs Construções Ltda Advogado: Renato De Magalhaes Dantas Neto (OAB:BA24993) Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tecnocret Engenharia Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Impetrado: Instituto Pedro Ribeiro De Administracao Judiciaria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0091952-33.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: Nova Fucs Construções Ltda Advogado(s): RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (OAB:BA24993) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que o presente writ foi proposto há mais de quinze anos e que as últimas manifestações da parte impetrante ocorreram em 2013.

Intime-se o impetrante para informar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, e requerer o que entender cabível.

No silêncio, independente de novo despacho, arquive-se com baixa.

Publique-se.

Intime-se.

Esta decisão tem força de mandado/ofício.

Salvador/BA, data do sistema do processo eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0091952-33.2009.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Nova Fucs Construções Ltda Advogado: Renato De Magalhaes Dantas Neto (OAB:BA24993) Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tecnocret Engenharia Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Impetrado: Instituto Pedro Ribeiro De Administracao Judiciaria Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
11/06/2021 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.
11/06/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
04/06/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 03:58

Devolvidos os autos
03/12/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
04/05/2020 00:00

Recebimento
21/09/2016 00:00

Expedição de documento
13/10/2015 00:00

Publicação
09/10/2015 00:00

Expedição de documento
02/10/2015 00:00

Petição
29/09/2015 00:00

Publicação
28/09/2015 00:00

Petição
28/09/2015 00:00

Petição
05/08/2013 00:00

Petição
24/10/2011 17:26

Petição
21/06/2011 11:39

Protocolo de Petição
24/01/2011 13:56

Protocolo de Petição
07/10/2010 16:29

Documento
06/10/2010 10:01

Expedição de documento
05/10/2010 23:51

Mero expediente
16/07/2010 12:43

Protocolo de Petição
26/11/2009 17:29

Petição
26/11/2009 17:10

Recebimento
26/11/2009 17:09

Protocolo de Petição
20/11/2009 10:03

Entrega em carga/vista
17/11/2009 10:55

Expedição de documento
13/11/2009 12:57

Conclusão
10/11/2009 10:42

Protocolo de Petição
06/11/2009 17:30

Expedição de documento
03/11/2009 17:00

Recebimento
09/10/2009 09:27

Entrega em carga/vista
09/10/2009 09:27

Entrega em carga/vista
30/09/2009 13:03

Expedição de documento
28/09/2009 15:39

Conclusão
27/08/2009 17:37

Petição
27/08/2009 17:34

Recebimento
27/08/2009 17:32

Protocolo de Petição
26/08/2009 12:03

Entrega em carga/vista
24/08/2009 12:19

Expedição de documento
20/08/2009 13:58

Petição
20/08/2009 12:29

Documento
19/08/2009 12:32

Protocolo de Petição
12/08/2009 10:39

Protocolo de Petição
28/07/2009 17:51

Mandado
23/07/2009 12:10

Mandado
22/07/2009 19:18

Expedição de documento
17/07/2009 16:33

Conclusão
15/07/2009 20:02

Recebimento
15/07/2009 07:19

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2009

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8009254-89.2023.8.05.0113

Santander Brasil Administradora de Conso...

Robson Souza dos Santos

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0072292-73.1997.8.05.0001

Companhia de Desenvolvimento e Acao Regi...

Municipio de Caetanos

Advogado: Rita de Cassia Zacharias Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/1997 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0554913-61.2017.8.05.0001

Nilo Sergio Ribeiro de Miranda

Municipio de Salvador

Advogado: Eriane Soares Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2017 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0569636-22.2016.8.05.0001

Carla Pereira Amburgo dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Alexandra Maria da Silva Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2016 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8008701-42.2023.8.05.0113

Elaine da Silva Almeida

Brasildental Operadora de Planos Odontol...

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2023 15:31

Exibir Processo