23/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/12/2024 12:00

Baixa Definitiva
23/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em 23/12/2024
23/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
23/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:40

Decorrido prazo de PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:29

Decorrido prazo de PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Diretoria de Distribuição do º Grau em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:57

Decorrido prazo de PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:25

Decorrido prazo de PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:25

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:25

Decorrido prazo de Diretoria de Distribuição do º Grau em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:35

Expedição de Certidão.
31/08/2024 20:26

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2024 20:25

Juntada de Certidão
31/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Ap em MS 0515265_74.2017.8.05.0001_desistencia
31/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:44

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0515265-74.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Parceiro Empreendimentos - Eireli Advogado: Pedro Araujo De Andrade Almeida (OAB:BA30682-A) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631-A) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003-A) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215-A) Advogado: Francine Mariolga Dos Reis Guedes (OAB:BA23291-A) Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334-A) Terceiro Interessado: Diretoria De Distribuição Do º Grau Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Flavia De Almeida Beserra (OAB:BA16184-A) Apelado: Bahia Secretaria Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515265-74.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI Advogado(s): PEDRO ARAUJO DE ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA30682-A), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A), JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB:BA15631-A), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003-A), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096-A), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215-A), FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES (OAB:BA23291-A), ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO (OAB:BA20334-A) APELADOS: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): FLAVIA DE ALMEIDA BESERRA (OAB:BA16184-A) DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, 26 de agosto de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II
26/08/2024 22:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2024 16:39

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:09

Recebidos os autos
16/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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