03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0116936-91.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Neide De Souza Gomes Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Interessado: Fiat Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:SC20875) Interessado: Olinda Veiculos Ltda Interessado: Daniel De Miranda Menezes Interessado: Ely Menezes Dos Santos Filho Interessado: Ely Menezes Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0116936-91.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: NEIDE DE SOUZA GOMES Advogado(s): JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB:BA15309) INTERESSADO: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros (4) Advogado(s): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB:SC20875) SENTENÇA

Vistos.

NEIDE SOUZA GOMES propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA contra FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, OLINDA VEICULOS LTDA, DANIEL DE MIRANDA MENEZES, ELY MENEZES SANTOS FILHO e ELY MENEZES DOS SANTOS, todos devidamente qualificados nos autos.

A parte Autora requereu a extinção do processo, informando a sua renúncia ao direito de ação, tendo em vista que as partes transigiram em outro processo (0041771-38.2003.8.05.0001), referente à mesma situação.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

A hipótese é de extinção do processo com resolução de mérito, o que ora faço como com espeque no art. 487, III, alínea "c" do Código de Processo Civil, por ter a parte Autora renunciado à pretensão formulada na exordial.

Custas e honorários pelos autores, estes últimos arbitrados em 10% do valor da causa, restando suspensa a exigibilidade caso seja beneficiária da justiça gratuita.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Intimem-se.

Publique-se e Cumpra-se.

Salvador, data do sistema.

Dr.

Roberto Wolff Juiz de Direito
01/08/2024 15:01

Homologada renúncia pelo autor
31/07/2024 12:48

Conclusos para julgamento
28/05/2024 19:47

Decorrido prazo de ELY MENEZES DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:41

Decorrido prazo de NEIDE DE SOUZA GOMES em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:41

Decorrido prazo de FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:40

Decorrido prazo de Olinda Veiculos Ltda em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:40

Decorrido prazo de DANIEL DE MIRANDA MENEZES em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:40

Decorrido prazo de ELY MENEZES DOS SANTOS FILHO em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 04:43

Publicado Despacho em 08/05/2024.
10/05/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 01:27

Decorrido prazo de FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:27

Decorrido prazo de Olinda Veiculos Ltda em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:27

Decorrido prazo de DANIEL DE MIRANDA MENEZES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:27

Decorrido prazo de ELY MENEZES DOS SANTOS FILHO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:27

Decorrido prazo de ELY MENEZES DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
20/04/2024 01:14

Publicado Despacho em 11/04/2024.
20/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
16/04/2024 15:55

Juntada de Petição de procuração
08/04/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:51

Conclusos para despacho
23/08/2023 04:02

Decorrido prazo de Olinda Veiculos Ltda em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:02

Decorrido prazo de DANIEL DE MIRANDA MENEZES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:02

Decorrido prazo de ELY MENEZES DOS SANTOS FILHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:02

Decorrido prazo de ELY MENEZES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo de Olinda Veiculos Ltda em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DANIEL DE MIRANDA MENEZES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo de ELY MENEZES DOS SANTOS FILHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo de ELY MENEZES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:22

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2023 10:00

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 00:26

Outras Decisões
13/02/2023 10:10

Conclusos para decisão
01/02/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
21/11/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/10/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
09/10/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/06/2022 00:00

Publicação
22/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2022 00:00

Liminar
24/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/02/2022 00:00

Petição
29/01/2022 00:00

Publicação
27/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2022 00:00

Mero expediente
02/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2021 00:00

Petição
10/11/2021 00:00

Publicação
08/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2021 00:00

Mero expediente
08/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/07/2021 00:00

Petição
09/06/2021 00:00

Publicação
07/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2021 00:00

Mero expediente
15/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2020 00:00

Expedição de documento
06/05/2020 00:00

Publicação
04/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2020 00:00

Mero expediente
12/03/2020 00:00

Petição
18/12/2019 00:00

Concluso para Sentença
13/12/2019 00:00

Petição
05/10/2019 00:00

Publicação
03/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2019 00:00

Mero expediente
05/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2019 00:00

Publicação
12/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2019 00:00

Mero expediente
10/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
15/08/2018 00:00

Petição
15/08/2018 00:00

Petição
20/06/2018 00:00

Publicação
18/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2018 00:00

Audiência Designada
07/06/2018 00:00

Mero expediente
11/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/05/2018 00:00

Petição
17/04/2018 00:00

Petição
05/04/2018 00:00

Publicação
28/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/11/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
10/08/2016 00:00

Petição
06/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2011 12:36

Documento
29/08/2011 00:28

Publicado pelo dpj
26/08/2011 16:28

Enviado para publicação no dpj
26/08/2011 11:00

Audiência
28/07/2011 11:21

Documento
28/07/2011 00:14

Publicado pelo dpj
25/07/2011 17:53

Enviado para publicação no dpj
25/07/2011 15:40

Audiência
23/05/2011 11:47

Petição
19/05/2011 16:50

Protocolo de Petição
19/05/2011 13:21

Recebimento
15/07/2010 16:25

Entrega em carga/vista
01/07/2009 10:11

Protocolo de Petição
29/05/2009 17:57

Documento
28/05/2009 23:10

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:10

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:09

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:09

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:08

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:08

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:07

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:07

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:06

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:06

Publicado pelo dpj
28/05/2009 23:04

Publicado pelo dpj
28/05/2009 16:47

Enviado para publicação no dpj
09/09/2008 18:22

Concluso ao juiz
08/09/2008 17:18

Juntada peticao - autor
15/02/2007 12:46

Juntada peticao - autor
27/11/2006 20:12

Publicado pelo dpj
27/11/2006 16:45

Enviado para publicação no dpj
23/11/2005 15:48

Autos - conclusos
10/11/2005 17:20

Autos - conclusos
07/10/2005 17:22

Mandado - expeca-se
05/10/2005 19:54

Publicado pelo dpj
05/10/2005 16:23

Enviado para publicação no dpj
04/10/2005 17:39

Para publicação dpj
22/09/2005 14:02

Autos - devolvidos ao cartorio
03/08/2005 12:01

Autos - conclusos
29/07/2005 09:26

Autos - devolvidos ao cartorio
24/02/2005 13:59

Carga ao advogado
23/02/2005 09:46

Mandado - expedido
01/02/2005 10:20

Mandado - expedido
06/10/2004 09:41

Mandado - expedido
07/11/2003 17:34

Mandado - expeca-se
03/11/2003 15:12

Para publicação dpj
19/09/2003 18:34

Concluso ao juiz
19/09/2003 11:14

Processo autuado
15/09/2003 17:56

Processo redistribuido
15/09/2003 17:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2003

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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