27/12/2024 11:49

Baixa Definitiva
27/12/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 11:22

Expedição de intimação.
27/12/2024 11:22

Transitado em Julgado em 03/10/2024
05/10/2024 00:17

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:20

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 17:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:33

Publicado Intimação em 05/09/2024.
13/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000557-15.2011.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho Requerente: Marcelo Neris Do Nascimento Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Requerido: Município De Sobradinho/ba Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Terceiro Interessado: Herdeiros Do Autor, Residentes Em Local Incerto E Não Sabido, Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000557-15.2011.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: MARCELO NERIS DO NASCIMENTO Advogado(s): LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (OAB:BA41327) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA Advogado(s): HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA registrado(a) civilmente como HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB:BA21898) SENTENÇA Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por Marcelo Neris do Nascimento em face do Município de Sobradinho, pelos motivos esposados na inicial de id. 21888182.

A inicial veio acompanhada de documentação.

Decurso de prazo sem a manifestação dos herdeiros do autor (id. 414494072).

Certidão de óbito do autor (id. 443727363).

Os autos vieram-me conclusos. É o sucinto relatório.

Decido.

Sem maiores dilações, à luz do documento de id. 443727363, vê-se que a parte autora veio à óbito e não houve habilitação de seus herdeiros, impondo-se, por conseguinte, a extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art. 485, IX, do CPC.

Isento de custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.I.C.

Atribuo a esta sentença força de mandado/ofício.

Sobradinho, 29 de agosto de 2024 Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
02/09/2024 20:03

Expedição de intimação.
01/09/2024 09:25

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
09/05/2024 09:22

Conclusos para julgamento
09/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 20:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/10/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 19:27

Decorrido prazo de herdeiros do autor, residentes em local incerto e não sabido, em 18/09/2023 23:59.
17/07/2023 19:19

Publicado Citação em 10/07/2023.
17/07/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
07/07/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:44

Conclusos para despacho
17/12/2020 17:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA em 27/08/2020 23:59:59.
17/12/2020 17:14

Decorrido prazo de MARCELO NERIS DO NASCIMENTO em 27/08/2020 23:59:59.
17/11/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2020 05:21

Publicado Despacho em 04/08/2020.
21/08/2020 09:07

Conclusos para despacho
03/08/2020 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 15:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/04/2020 06:34

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 09/03/2020 23:59:59.
23/04/2020 06:33

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 09/03/2020 23:59:59.
01/04/2020 10:56

Conclusos para despacho
01/04/2020 10:55

Juntada de Certidão
20/03/2020 11:31

Publicado Intimação em 28/02/2020.
26/02/2020 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2019 18:45

Conclusos para despacho
25/03/2019 13:08

Juntada de Certidão
20/12/2016 17:16

CONCLUSÃO
20/12/2016 17:10

AUDIÊNCIA
27/09/2016 08:09

AUDIÊNCIA
19/09/2016 07:50

MERO EXPEDIENTE
24/10/2012 11:09

DECURSO DE PRAZO
21/09/2012 09:15

DECURSO DE PRAZO
10/09/2012 09:28

MERO EXPEDIENTE
13/01/2012 12:15

RECEBIMENTO
24/11/2011 11:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/11/2011 11:26

MANDADO
03/11/2011 08:51

MANDADO
05/10/2011 10:43

MERO EXPEDIENTE
02/09/2011 10:55

CONCLUSÃO
02/09/2011 10:45

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2011

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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