04/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/06/2025 10:49

Baixa Definitiva
04/06/2025 10:49

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 10:48

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
05/05/2025 10:10

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
05/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0147732-1)
24/04/2025 15:02

Juntada de Informações
23/04/2025 01:26

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 14:56

Juntada de Informações
22/04/2025 11:47

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
16/04/2025 10:12

Outras Decisões
08/04/2025 17:15

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CR AGR RESP
07/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:12

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
20/03/2025 04:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:10

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
15/03/2025 10:37

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 16:58

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
17/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:00

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2025 03:21

Publicado Ementa em 30/01/2025.
30/01/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
28/01/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:36

Conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *72.***.*44-15 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 12:36

Conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *72.***.*44-15 (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 14:10

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 13:50

Deliberado em sessão - julgado
14/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:04

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
18/12/2024 12:37

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
10/12/2024 21:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Incluído em pauta para 16/12/2024 12:00:00 Sala Virtual.
05/12/2024 12:27

Solicitado dia de julgamento
04/12/2024 18:23

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo
21/09/2024 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:43

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 12:25

Juntada de Petição de AC_8009871_79.2023.8.05.0103_RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO_PARECER MP
29/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:49

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8009871-79.2023.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rodrigo Dos Santos Carvalho Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059-A) Advogado: Caio Cesar Monteiro Silva (OAB:BA46200-A) Terceiro Interessado: Natiele Silva Marcone Terceiro Interessado: Tamires Sales Terceiro Interessado: Caio Cesar Monteiro Silva Terceiro Interessado: Priscila Dayane Pitanga De Melo Terceiro Interessado: Leomar Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação nº 8009871-79.2023.8.05.0103, da Comarca de Itabuna Apelante: Rodrigo dos Santos Carvalho Advogados: Dr.

Lucas Amorim Silveira (OAB/BA 45.059) e Dr.

Caio Cesar Monteiro Silva (OAB/BA 46.200) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 2ª Vara Criminal Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Versam os presentes autos sobre Apelação Criminal interposta por Rodrigo dos Santos Carvalho, qualificado nos autos, em face da sentença de ID 65177889, que o condenou como incurso no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Razões recursais no ID 58774874.

Contrarrazões do Ministério Público no ID 65178057.

Nesta instância, o feito foi distribuído para relatoria desta Magistrada, por prevenção (ID 65187156).

Diante do exposto, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Devolvem-se os autos à Secretaria com o presente despacho, para o seu cumprimento.

Publique-se.

Salvador, (data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
27/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:13

Recebidos os autos
08/07/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004979-70.2021.8.05.0274

Comix Concreto LTDA

Estado da Bahia

Advogado: Juliana Vaz Barbosa de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2021 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0563966-03.2016.8.05.0001

Raimundo de Oliveira Alves

Salvador Car Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Maria Berenice Poli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2016 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0563966-03.2016.8.05.0001

Raimundo de Oliveira Alves

Advogado: Ricardo Jose Paradella Merces Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2022 08:57

Exibir Processo

Processo nº 8000128-58.2023.8.05.0228

Eder dos Santos Ribeiro

Municipio de Saubara

Advogado: Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0056270-80.2010.8.05.0001

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Baixu Apart Hotel LTDA - ME

Advogado: Jose Rilton Tenorio Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2010 16:42

Exibir Processo