09/10/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.
06/10/2024 06:43

Decorrido prazo de SERGIO COUTO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
21/09/2024 22:47

Publicado Intimação em 06/09/2024.
21/09/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
18/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0116467-45.2003.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: Superintendencia Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio Impetrante: Cinema Paris Orient Ltda Impetrante: Empresa Bahiana De Exibicoes Cinematograficas E Teatrais Ltda Impetrante: Empresa Cine Teatro Tamoio Ltda Impetrante: Orient Filmes Distribuidora De Filmes Ltda Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0116467-45.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: Cinema Paris Orient Ltda e outros (3) Advogado(s): IMPETRADO: Superintendencia Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Municipio Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Impetrado para cumprir a obrigação de fazer objeto do título judicial transitado em julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de multa-diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Salvador, 29 de Julho de 2021.

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
04/09/2024 16:16

Expedição de intimação.
03/09/2024 19:36

Expedição de despacho.
03/09/2024 19:36

Concedida a Medida Liminar
29/10/2021 06:10

Decorrido prazo de Superintendencia Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Municipio em 30/08/2021 23:59.
29/10/2021 06:10

Decorrido prazo de Orient Filmes Distribuidora de Filmes Ltda em 30/08/2021 23:59.
28/10/2021 22:32

Decorrido prazo de Empresa Cine Teatro Tamoio Ltda em 30/08/2021 23:59.
28/10/2021 22:32

Decorrido prazo de Empresa Bahiana de Exibicoes Cinematograficas e Teatrais Ltda em 30/08/2021 23:59.
28/10/2021 22:32

Decorrido prazo de Cinema Paris Orient Ltda em 30/08/2021 23:59.
09/09/2021 11:47

Conclusos para despacho
23/08/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 20:13

Publicado Despacho em 05/08/2021.
10/08/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
04/08/2021 15:30

Expedição de despacho.
04/08/2021 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:14

Conclusos para despacho
30/01/2020 01:56

Devolvidos os autos
26/04/2017 00:00

Conclusão
26/04/2017 00:00

Petição
05/04/2017 00:00

Recebimento
01/12/2016 00:00

Publicação
10/06/2016 00:00

Recebimento
16/03/2016 00:00

Petição
09/03/2016 00:00

Recebimento
26/02/2016 00:00

Publicação
23/02/2016 00:00

Sem efeito suspensivo
11/01/2016 00:00

Petição
10/09/2014 00:00

Mandado
18/11/2010 17:24

Recebimento
11/11/2010 16:10

Entrega em carga/vista
09/11/2010 15:32

Segurança
18/10/2004 15:00

Conclusão
15/09/2003 11:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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