08/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 22:34

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE AZEVEDO CARVALHO em 08/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:43

Publicado Sentença em 21/03/2024.
26/04/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
13/04/2024 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:12

Baixa Definitiva
08/04/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:38

Expedição de sentença.
18/03/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 17:42

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
29/11/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
19/11/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8106818-21.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rafael Andre Azevedo Carvalho Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8106818-21.2020.8.05.0001 AUTOR: RAFAEL ANDRE AZEVEDO CARVALHO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 27 de outubro de 2023.

IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário
27/10/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:35

Expedição de ofício.
08/08/2023 16:56

Expedição de sentença.
08/08/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 16:56

Expedição de Ofício.
07/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
18/07/2023 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 14:15

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE AZEVEDO CARVALHO em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 03:30

Publicado Sentença em 27/06/2023.
29/06/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
25/06/2023 15:25

Expedição de sentença.
25/06/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 10:01

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento
27/07/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.
15/06/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
08/06/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
12/11/2021 05:30

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE AZEVEDO CARVALHO em 11/11/2021 23:59.
14/09/2021 02:27

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 04:09

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 21/07/2021 23:59.
25/06/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 13:52

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2021 20:54

Audiência Conciliação cancelada para 15/10/2021 14:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
01/06/2021 20:54

Juntada de Petição de ato ordinatório
01/06/2021 20:53

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
04/05/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 23:07

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/04/2021 23:59.
23/04/2021 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2021 13:02

Publicado Sentença em 09/04/2021.
12/04/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 15:11

Expedição de sentença.
08/04/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 14:43

Expedição de citação.
08/04/2021 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2021 06:16

Conclusos para julgamento
06/04/2021 15:08

Expedição de citação.
06/04/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:31

Conclusos para despacho
30/03/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2020 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 11:51

Expedição de citação via Sistema.
25/09/2020 20:43

Audiência conciliação designada para 15/10/2021 14:50.
25/09/2020 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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