21/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2025 10:36

Expedição de intimação.
17/07/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 21:03

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA em 25/06/2025 23:59.
16/07/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões DE RESE
06/07/2025 18:07

Publicado Sentença em 17/06/2025.
06/07/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
03/07/2025 20:28

Expedição de intimação.
03/07/2025 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 03:57

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 22:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/06/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
25/06/2025 19:14

Conclusos para decisão
19/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:59

Expedição de Mandado.
15/06/2025 20:15

Expedição de sentença.
15/06/2025 20:15

Expedição de intimação.
15/06/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 19:46

Proferida Sentença de Pronúncia
22/04/2025 18:04

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:06

Juntada de Petição de alegações finais
31/03/2025 20:40

Expedição de ato ordinatório.
31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:07

Juntada de Petição de MEMORIAIS.
14/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 09:25

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/02/2025 13:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
13/02/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente
04/02/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
02/02/2025 17:50

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:54

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/01/2025 19:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:09

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 13/02/2025 13:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
14/01/2025 13:10

Expedição de despacho.
13/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:43

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:53

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA em 11/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
18/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
17/12/2024 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
15/12/2024 22:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/02/2025 10:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
13/12/2024 14:11

Expedição de decisão.
13/12/2024 13:36

Mantida a prisão preventida
13/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/12/2024 15:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
09/12/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2024 14:56

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2024 14:56

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:06

Expedição de Mandado.
03/12/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2024 11:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:29

Expedição de Ofício.
29/10/2024 15:25

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:25

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:22

Expedição de Ofício.
26/10/2024 15:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/12/2024 15:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
24/10/2024 17:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/10/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
24/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
15/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 01:32

Mandado devolvido Negativamente
02/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
28/09/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
23/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
20/09/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
19/09/2024 13:26

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2024 13:31

Expedição de Mandado.
07/09/2024 00:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:54

Juntada de Petição de CIENTE MP
06/09/2024 07:53

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:58

Expedição de Mandado.
30/08/2024 08:58

Expedição de Mandado.
30/08/2024 08:58

Expedição de Mandado.
30/08/2024 08:58

Expedição de Mandado.
30/08/2024 08:54

Expedição de Ofício.
29/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:22

Expedição de Ofício.
29/08/2024 03:07

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 19:58

Juntada de Petição de CIENTE MP
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8003934-81.2024.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Batista De Lima Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Vitima: Cesar Augusto De Lima Testemunha: Emanuel Alves Testemunha: Maria De Fatima Santos Testemunha: Silvana Matias Barbosa Testemunha: Cesar Almeida Silva Testemunha: Rozany Pereira Dos Anjos Testemunha: Vania Maria Vieira Da Costa Testemunha: Celson Vieira Alves Testemunha: Cirone Bezerra De Albuquerque Testemunha: Paulo Cezar De Lima Testemunha: Genilda Correia Dos Santos Testemunha: Janaina Maria Cordeiro Testemunha: Luana Evelin Cordeiro De Rosendo Testemunha: Carlos Alberto Ferreira De Farias Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8003934-81.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE BATISTA DE LIMA Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A) DESPACHO

Vistos.

Considerando a necessidade de continuidade da audiência de instrução e julgamento, conforme ata sob id 458794927 e pela juntada de endereços atualizados das testemunhas indicadas em petição acostada pelo Ministério Público sob id 459109385 redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2024, às 14:00h, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias.

Proceda-se com a condução coercitiva da testemunha Maria de Fátima Santos, nos termos do art. 535 do Código de Processo Penal, para comparecer na data designada, conforme determinado em id 458794927.

Oficie-se ao comando da polícia militar para cumprimento.

Defiro os pedidos requeridos pelo Ministério Público sob id 459109385 e id 460161880.

Assim, certifique-se do cumprimento do mandado sob id 459320103.

Por fim, expeça-se ofício à Autoridade Policial, a fim de realizar diligências no sentido de localizar a residência de CESAR AUGUSTO DE LIMA na Pedra Comprida - Paulo Afonso/BA, numa casa que teria sido cedida pela Congregação Cristão do Brasil à sua genitora.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso/BA, 26 de agosto de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito
27/08/2024 10:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/10/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
26/08/2024 19:31

Expedição de despacho.
26/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:42

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:49

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
23/08/2024 13:31

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:41

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
19/08/2024 23:37

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:00

Expedição de intimação.
16/08/2024 16:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/08/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
02/08/2024 01:31

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2024 07:54

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 10:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/07/2024 20:55

Publicado Decisão em 16/07/2024.
20/07/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
20/07/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
16/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:00

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:00

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:00

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:00

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:00

Expedição de Mandado.
15/07/2024 20:50

Expedição de Ofício.
12/07/2024 18:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/08/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
12/07/2024 10:35

Expedição de decisão.
11/07/2024 16:01

Mantida a prisão preventida
10/07/2024 11:17

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
27/06/2024 13:34

Expedição de despacho.
26/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 20:59

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2024 16:25

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:11

Juntada de mandado
14/06/2024 14:56

Decretada a prisão preventiva de JOSE BATISTA DE LIMA - CPF: *17.***.*95-90 (REU).
14/06/2024 14:56

Recebida a denúncia contra JOSE BATISTA DE LIMA - CPF: *17.***.*95-90 (REU)
14/06/2024 11:46

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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