TJBA - 0318900-09.2014.8.05.0080

26/06/2023 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2023 09:22

Baixa Definitiva

26/06/2023 09:22

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023 09:21

Juntada de Certidão

07/06/2023 01:19

Decorrido prazo de Jeferson Lima Santos em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de Luis Paulo Assis Bitencourt em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de Leilonvesnadson Oliveira de Jesus em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 01:06

Decorrido prazo de Luis Paulo Assis Bitencourt em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:40

Decorrido prazo de Davi de Oliveira em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 04:18

Publicado Ementa em 19/05/2023.

04/06/2023 00:49

Decorrido prazo de Jeferson Lima Santos em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:49

Decorrido prazo de Davi de Oliveira em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:44

Decorrido prazo de Luis Paulo Assis Bitencourt em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:39

Decorrido prazo de Leilonvesnadson Oliveira de Jesus em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:25

Decorrido prazo de Luis Paulo Assis Bitencourt em 08/05/2023 23:59.

03/06/2023 12:54

Publicado Despacho em 27/04/2023.

25/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 11:49

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023 00:11

Expedição de Certidão.

19/05/2023 00:10

Expedição de Certidão.

18/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.

18/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.

18/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023 11:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS - CPF: *54.***.*94-84 (RECORRENTE) e não-provido

17/05/2023 09:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS - CPF: *54.***.*94-84 (RECORRENTE) e não-provido

16/05/2023 17:43

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023 17:27

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.

10/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.

08/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 17:35

Incluído em pauta para 16/05/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

02/05/2023 17:57

Solicitado dia de julgamento

01/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

28/04/2023 15:02

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2023 14:26

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

28/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.

26/04/2023 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/04/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 11:17

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2023 11:17

Expedição de Certidão.

24/04/2023 08:41

Expedição de Certidão.

24/04/2023 08:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

20/04/2023 23:52

Recebidos os autos

20/04/2023 23:52

Distribuído por sorteio