24/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:15

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
03/07/2025 01:48

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:57

Outras Decisões
30/06/2025 11:31

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 10:57

Juntada de Petição de CR AGR RESP
27/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:21

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
06/06/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:08

Recurso Especial não admitido
04/06/2025 09:20

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025 17:34

Juntada de Petição de CR RESP.2025
02/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:25

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:46

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
05/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:41

Conhecido o recurso de RENIVALDO OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *61.***.*18-20 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:56

Conhecido o recurso de RENIVALDO OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *61.***.*18-20 (APELANTE) e provido em parte
25/04/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 18:16

Deliberado em sessão - julgado
21/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:13

Incluído em pauta para 24/04/2025 08:30:00 SALA 04.
10/04/2025 10:44

Solicitado dia de julgamento
08/04/2025 20:35

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo
14/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:49

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:21

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AC_0502972_89.2016.8.05.0039_RENIVALDO OLIVEIRA CARVALHO_CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS_PARECER MP
28/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0502972-89.2016.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Renivaldo Oliveira Carvalho Advogado: Felipe Lopes Mota (OAB:SE15781-A) Apelante: Caique Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Jovanice Souza Silva Terceiro Interessado: Nilce Alves De Oliveira Terceiro Interessado: Klebson Weldson De Lima Terceiro Interessado: Osvaldo Francisco Araujo Dos Santos Terceiro Interessado: André Luiz Carvalho Dos Santos Terceiro Interessado: José Santana Pessoa Terceiro Interessado: David Herbert Araújo Arize Terceiro Interessado: Jocemar Feijo Ferreira De Souza Terceiro Interessado: Deivison Da Silva De Souza Terceiro Interessado: Allan Carlos Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Edjalma Souza Oliveira Terceiro Interessado: Wirliton Matheus Dos Santos Terceiro Interessado: Alfredo Bispo Araujo Terceiro Interessado: Josegildo Dos Anjos Terceiro Interessado: Maria Da Penha P Da Silva Terceiro Interessado: Leandro Da Silva Noronha Terceiro Interessado: Adailson Dos Santos Santana Terceiro Interessado: Maria Das Graças Pereira De Araújo Terceiro Interessado: Francisco Edinaldo Mendes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação nº 0502972-89.2016.8.05.0039, da Comarca de Camaçari Apelante: Renivaldo Oliveira de Carvalho Advogado: Dr.

Felipe Lopes Mota (OAB/SE 15.781) Apelante: Caique Oliveira dos Santos Defensora Pública: Dra.

Cristiane Carrera Bardelli Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 2ª Vara Criminal Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Versam os presentes autos sobre recursos de Apelação Criminal interpostos por Renivaldo Oliveira de Carvalho e Caique Oliveira dos Santos, qualificados nos autos, em face da sentença de ID 63578890, que os condenou como incursos no art. 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, por seis vezes, em continuidade delitiva, nos termos do art. 71, do Código Penal.

Razões do apelo de RENIVALDO no ID 63578898.

Contrarrazões do Ministério Público no ID 63578903.

Razões do apelo de CAIQUE no ID 63578909.

Contrarrazões do Ministério Público no ID 63578912.

Nesta instância, o feito foi distribuído para relatoria desta Magistrada, por sorteio (ID 63605448).

Diante do exposto, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Devolvem-se os autos à Secretaria com o presente despacho, para o seu cumprimento.

Publique-se.

Salvador, (data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
27/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:52

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:44

Recebidos os autos
10/06/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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