30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0033509-12.1997.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jaupery Indio Do Brasil Moscoso Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Firmino Santana Filho Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Nadir Correia Amorim Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Inacio Da Silva Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Gilberto Almeida Amorim Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Ricardo Felipe Do Espirito Santo Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Izabel Menezes Freire Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Therezinha Figueiredo Andrade Barros Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Waldelino Cavalcante Da Silva Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Tiago Miranda Figueiredo Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Olga Campos De Cerqueira Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Genivaldo Cunha De Oliveira Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Jose Alexandre Mendes De Jesus Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Ernestina Pereira Guimaraes Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Adelio Felix Dos Santos Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Ronald Martins Casaes Advogado: Humberto Salomao Mafuz (OAB:BA1852) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Jose Bonfim Da Silva Nascimento Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Reginaldo Alves Da Ressureicao Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrante: Cenira Yone Pereira Fahel Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Impetrado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
22/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
11/01/2019 00:00

Recebimento
05/11/2018 00:00

Recebimento
01/11/2018 00:00

Remessa
30/10/2018 00:00

Expedição de documento
21/11/2016 00:00

Recebimento
08/08/2016 00:00

Recebimento
05/08/2016 00:00

Remessa
23/09/2015 00:00

Recebimento
31/08/2015 00:00

Baixa Definitiva
15/12/2014 00:00

Expedição de documento
21/11/2014 00:00

Petição
16/07/2014 00:00

Recebimento
09/11/2012 00:00

Ofício
06/11/2012 00:00

Ofício
18/07/2012 00:00

Publicação
17/07/2012 00:00

Mero expediente
08/11/2010 15:15

Documento
08/11/2010 15:14

Protocolo de Petição
28/07/2009 11:24

Expedição de documento
22/05/2009 13:37

Conclusão
20/05/2009 16:00

Recebimento
11/05/2009 12:49

Entrega em carga/vista
07/05/2009 11:47

Expedição de documento
09/07/1997 14:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/1997

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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