TJBA - 8000201-73.2016.8.05.0099

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

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Polo Ativo

Partes

EMANUEL JUVINO PADILHA DE BARROS

CPF *81.***.*43-02

Advogados

ANGELO SILVA

OAB: 54498/BA

CPF *58.***.*74-08

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB: 37174/BA

CPF *57.***.*12-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSILENE PADILHA BARBOSA

CPF *01.***.*98-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 09:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 01:38

    Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 30/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 10:59

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 10:59

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 10:51

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 10:44

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 13:38

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2025 12:27

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2025 11:25

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2025 11:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/04/2025 09:24

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 09:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/04/2025 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 06:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 12:18

    Juntada de RPV

  • 14/03/2025 12:17

    Juntada de RPV

  • 04/02/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 21:14

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 21:14

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/01/2025 19:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 14:13

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2025 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 10:37

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de EMANUEL JUVINO PADILHA DE BARROS em 03/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de EMANUEL JUVINO PADILHA DE BARROS em 03/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL em 03/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 23:32

    Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

  • 13/09/2024 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 06/09/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 10:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ATO ORDINATÓRIO 8000201-73.2016.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Autor: E.

    J.

    P.

    D.

    B.

    Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174) Reu: Instituto Nacional De Previdência Social Responsável: Rosilene Padilha Barbosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PODER JUDICIÁRIO Conforme PROVIMENTO CGJ – 06/2016-GSEC e considerando o princípio da constitucionalidade da eficiência na prestação dos serviços públicos de qualquer natureza e da razoável duração do processo nos termos em que dispõe o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, mencionado no próprio provimento, realizo o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal/TRF, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

    Ibotirama (BA), 02/09/2024.

  • 02/09/2024 18:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/09/2024 18:15

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 18:14

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 11:57

    Expedição de intimação.

  • 15/01/2024 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 11:21

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 10:12

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 17:26

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2022 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 17:32

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 11:35

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2021 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2021 01:24

    Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 04/09/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 17:26

    Publicado Intimação em 27/08/2020.

  • 26/08/2020 10:44

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 26/08/2020 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2018 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 11:07

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2018 01:47

    Publicado Intimação em 18/06/2018.

  • 05/10/2018 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2018 18:37

    Publicado Intimação em 04/09/2018.

  • 16/09/2018 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2018 00:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/08/2018 13:14

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2018 11:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/08/2018 11:31

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2018 21:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/06/2018 09:31

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2018 10:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/12/2017 15:41

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2017 01:45

    Decorrido prazo de EMANUEL JUVINO PADILHA DE BARROS em 08/08/2017 23:59:59.

  • 03/08/2017 15:15

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2017 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2017 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2017 10:11

    Expedição de ofício.

  • 21/05/2017 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2017 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2017 01:49

    Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 09/05/2017 10:30:00.

  • 12/05/2017 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2017 10:30:00.

  • 20/04/2017 00:47

    Publicado Intimação em 20/04/2017.

  • 20/04/2017 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2017 13:18

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2017 08:52

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2017 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 01:49

    Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 30/09/2016 23:59:59.

  • 18/01/2017 11:18

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 11:17

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2016 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL em 23/09/2016 23:59:59.

  • 01/09/2016 09:59

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2016 15:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/08/2016 11:44

    Expedição de citação.

  • 08/06/2016 18:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/06/2016 23:19

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2016 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2016 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2016 18:57

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2016 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2016

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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