16/06/2025 16:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:24

Decorrido prazo de DAIANI DOS REIS SILVA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 02:52

Publicado Despacho em 04/09/2024.
08/09/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8056584-98.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daiani Dos Reis Silva Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Requerente: Lislane Santos De Santana Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8056584-98.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: DAIANI DOS REIS SILVA e outros Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Vistos,etc.

INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de mais 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da petição consignada no ID 418757843 devendo comprovar o cumprimento integral da obrigação, sob pena de adoção das medidas constritivas de jaez obrigatório para satisfação da tutela.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente) RA
31/08/2024 18:42

Cominicação eletrônica
31/08/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.
10/10/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:53

Decorrido prazo de DAIANI DOS REIS SILVA em 03/07/2023 23:59.
18/08/2023 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:58

Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 09:35

Comunicação eletrônica
14/06/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:53

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2023 23:59.
20/12/2022 22:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/09/2022 15:37

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:16

Recebidos os autos
08/09/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/06/2022 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:53

Decorrido prazo de DAIANI DOS REIS SILVA em 13/06/2022 23:59.
02/06/2022 19:52

Expedição de despacho.
01/06/2022 21:59

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.
29/05/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 16:01

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:00

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:59

Juntada de Certidão
26/05/2022 07:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 07:03

Decorrido prazo de DAIANI DOS REIS SILVA em 23/05/2022 23:59.
26/05/2022 07:03

Decorrido prazo de LISLANE SANTOS DE SANTANA em 23/05/2022 23:59.
19/05/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 20:37

Publicado Sentença em 06/05/2022.
13/05/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 08:26

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2022 13:48

Expedição de sentença.
05/05/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 18:21

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2021 10:59

Conclusos para julgamento
31/10/2021 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2021 23:59.
10/10/2021 20:30

Decorrido prazo de DAIANI DOS REIS SILVA em 05/10/2021 23:59.
10/10/2021 20:30

Decorrido prazo de LISLANE SANTOS DE SANTANA em 05/10/2021 23:59.
04/10/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 11:44

Publicado Intimação em 20/09/2021.
20/09/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 11:44

Publicado Intimação em 20/09/2021.
20/09/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 23:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 16:29

Publicado Intimação em 08/06/2021.
12/06/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
07/06/2021 10:30

Expedição de citação.
07/06/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 21:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2021 23:28

Conclusos para decisão
31/05/2021 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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