TJBA - 8003810-98.2023.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/02/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 18:02
Conclusos para decisão
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03/02/2025 17:47
Juntada de Certidão
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13/01/2025 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 20:27
Juntada de Petição de certidão
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17/12/2024 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/12/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 13:37
Expedição de Mandado.
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15/12/2024 17:30
Publicado Despacho em 04/12/2024.
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15/12/2024 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 17:44
Conclusos para despacho
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18/11/2024 16:49
Juntada de Petição de AP. CITAÇÃO. INFORMA ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO
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13/11/2024 17:23
Expedição de despacho.
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13/11/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 12:13
Conclusos para despacho
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07/10/2024 12:29
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
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28/09/2024 17:38
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
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13/09/2024 21:55
Publicado Despacho em 05/09/2024.
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13/09/2024 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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04/09/2024 13:22
Juntada de Certidão
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04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003810-98.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Das Neves Vieira Silva Reu: Roberto Dos Santos Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003810-98.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se a decisão (id 30916473), observando o endereço fornecido pelo Ministério Público (id 457067333).
Após, voltem os autos conclusos.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 16 de agosto de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
03/09/2024 09:56
Expedição de Carta precatória.
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02/09/2024 14:55
Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTORIDADE).
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17/08/2024 08:58
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59.
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07/08/2024 10:59
Conclusos para despacho
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07/08/2024 10:38
Juntada de Petição de 8003810_98.2023_Endereço
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04/08/2024 16:06
Publicado Decisão em 01/08/2024.
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04/08/2024 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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30/07/2024 08:20
Expedição de decisão.
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29/07/2024 22:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2024 02:02
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
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05/06/2024 08:25
Conclusos para despacho
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04/06/2024 16:05
Juntada de Petição de 8003810_98.2023_Citação por edital
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29/05/2024 22:56
Publicado Despacho em 29/05/2024.
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29/05/2024 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 13:07
Expedição de despacho.
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27/05/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2024 14:28
Conclusos para despacho
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10/04/2024 10:15
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
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13/03/2024 20:59
Juntada de petição inicial
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28/02/2024 11:21
Juntada de petição inicial
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21/02/2024 19:28
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
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20/02/2024 14:09
Expedição de Ofício.
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17/02/2024 07:49
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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17/02/2024 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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16/02/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
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15/02/2024 10:28
Expedição de Carta precatória.
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05/02/2024 15:33
Recebida a denúncia contra ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *65.***.*35-34 (REU)
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30/01/2024 16:18
Conclusos para decisão
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30/01/2024 16:13
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/01/2024 16:07
Juntada de Petição de 8003810_98.2023.8.05.0170_DENÚNCIA_LESÃO CORPORAL E AMEAÇA_LMP_ROBERTO
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02/01/2024 10:35
Expedição de ato ordinatório.
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02/10/2023 13:28
Expedição de ato ordinatório.
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02/10/2023 13:27
Expedição de ato ordinatório.
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30/09/2023 21:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/09/2023 23:59.
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12/09/2023 11:50
Expedição de intimação.
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12/09/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Outros documentos • Arquivo
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