TJBA - 8096835-95.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 17:15
Publicado Sentença em 26/05/2025.
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28/05/2025 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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28/05/2025 10:22
Juntada de Petição de _PJe_ ciente. dispensa prazo recursal
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21/05/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/05/2025 10:30
Expedição de intimação.
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21/05/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501343918
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21/05/2025 10:29
Expedição de Termo de Compromisso.
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21/05/2025 09:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 17:17
Expedição de intimação.
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19/05/2025 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501343918
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19/05/2025 16:55
Expedição de ato ordinatório.
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19/05/2025 16:55
Julgado procedente o pedido
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20/03/2025 01:10
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 09:41
Juntada de Certidão
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10/02/2025 14:47
Juntada de Certidão
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06/02/2025 08:59
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 08:59
Juntada de Certidão
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06/02/2025 08:57
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
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03/02/2025 12:21
Juntada de Petição de 8096835_95.2020.8.05.0001_parecer
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14/01/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 15:45
Expedição de ato ordinatório.
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04/12/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 15:44
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:20
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES em 18/10/2024 23:59.
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07/11/2024 16:42
Juntada de laudo pericial
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06/10/2024 11:46
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
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06/10/2024 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8096835-95.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Augusto Carlos Nascimento Neves Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Requerente: Erico Das Mercês Batista Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS da COMARCA DE SANTO AMARO - BAHIA Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8096835-95.2020.8.05.0001 REQUERENTE: AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES REQUERENTE: ERICO DAS MERCÊS BATISTA CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para se manifstarem acerca do laudo apresentado, no prazo de 15 dias.
Após, vista ao Ministério Público.
SANTO AMARO/BA, 25 de setembro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
25/09/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 16:19
Juntada de laudo pericial
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03/09/2024 13:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/09/2024 05:03
Publicado Despacho em 29/08/2024.
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01/09/2024 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8096835-95.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Augusto Carlos Nascimento Neves Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Requerente: Erico Das Mercês Batista Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8096835-95.2020.8.05.0001 PARTE AUTORA: REQUERENTE: AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES PARTE RÉ: REQUERENTE: ERICO DAS MERCÊS BATISTA DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido para realização do estudo social requerido pelo I.
Promotor de Justiça.
Para tanto, nomeio como perita, para atuar nestes autos, apresentando relatório social : assistente social Marilda Ribeiro Ramos CRESS 111181 Telefone 75 99143-7417 email [email protected], devendo o pagamento ser realizado por meio do Sistema de Apoio a Perícias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária.
Fixo os honorários, em atenção aos valores dispostos na RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) Notifique-se as peritas nomeadas para que , aceitando o encargo, assinem o termo de responsabilidade e apresentem o laudo no prazo de 30 dias.
Apresentados os laudos/relatórios, promova-se o pagamento através do Sistema de Apoio à Perícia.
Publique-se.
Cumpra-se.
Santo Amaro-BA, 24 de agosto de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
24/08/2024 19:44
Expedição de intimação.
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24/08/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 14:28
Conclusos para despacho
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21/02/2024 19:32
Juntada de Petição de Curatela 8096835_95.2020.8.05.0001_curatela. substituição. diligências. prosseguir
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07/02/2024 10:42
Expedição de intimação.
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07/02/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
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30/03/2022 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/03/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
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26/07/2021 18:38
Juntada de Petição de petição
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23/04/2021 13:09
Juntada de Petição de petição
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09/04/2021 01:22
Juntada de Petição de petição
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10/02/2021 11:06
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES em 09/02/2021 23:59:59.
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10/01/2021 00:20
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES em 30/10/2020 23:59:59.
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08/01/2021 19:08
Publicado Despacho em 07/10/2020.
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22/12/2020 14:05
Publicado Decisão em 16/12/2020.
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21/12/2020 10:42
Juntada de Outros documentos
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15/12/2020 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/12/2020 15:03
Concedida a Antecipação de tutela
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18/11/2020 13:32
Conclusos para despacho
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13/10/2020 20:48
Juntada de Petição de petição
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06/10/2020 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/10/2020 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2020 12:10
Conclusos para decisão
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17/09/2020 22:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/09/2020 22:14
Classe Processual REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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17/09/2020 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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