18/06/2025 16:27

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
18/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2963963 / BA (2025/0217824-9) autuado em 13/06/2025
11/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:38

Outras Decisões
23/05/2025 00:52

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 18:36

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/01/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:17

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 15:08

Conclusos #Não preenchido#
06/01/2025 18:54

Juntada de Petição de contra-razões
06/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/11/2024 14:16

Juntada de Ofício
29/10/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso especial
05/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
05/09/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita ATO ORDINATÓRIO 8043331-41.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Agravado: Rosangela Medeiros Xavier Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043331-41.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A) AGRAVADO: ROSANGELA MEDEIROS XAVIER Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 3 de setembro de 2024.
03/09/2024 18:16

Cominicação eletrônica
03/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 20:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
02/09/2024 19:26

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 19:01

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
06/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:54

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/08/2024 17:27

Solicitado dia de julgamento
02/08/2024 15:06

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 14:26

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 06:52

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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