07/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025 16:48

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:48

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 16:44

Transitado em Julgado em 07/03/2025
26/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
25/02/2025 10:52

Transitado em Julgado em 07/02/2025
13/02/2025 01:11

Decorrido prazo de Manoel Alberto Cirqueira de Miranda em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 04:46

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Ciente da decisão
20/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:21

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 15:00

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 14:31

Juntada de Petição de CR EM RESP 0031057_58.2012.8.05.0080
07/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/12/2024 11:45

Juntada de Petição de recurso especial
03/12/2024 03:53

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Documento_1
29/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:16

Conhecido o recurso de Manoel Alberto Cirqueira de Miranda (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024 15:48

Conhecido o recurso de Manoel Alberto Cirqueira de Miranda (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024 14:14

Deliberado em sessão - julgado
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de Manoel Alberto Cirqueira de Miranda em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIVALDA CERQUEIRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JACILDA DE JESUS ARAGÃO SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de EDNALVA BRITO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de THAIS DOS SANTOS REGIS em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:02

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
13/11/2024 07:52

Solicitado dia de julgamento
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0031057-58.2012.8.05.0080 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Manoel Alberto Cirqueira De Miranda Advogado: Benedito Carlos Da Silva (OAB:BA7475-A) Terceiro Interessado: Roberval Ferreira De Almeida Terceiro Interessado: Marivalda Cerqueira De Souza Terceiro Interessado: Jacilda De Jesus Aragão Silva Terceiro Interessado: Ednalva Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Thais Dos Santos Regis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0031057-58.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: Manoel Alberto Cirqueira de Miranda Advogado(s): BENEDITO CARLOS DA SILVA (OAB:BA7475-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, com esteio no Art. 167, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste no feito.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11
05/11/2024 08:48

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 01:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 17:50

Juntada de Petição de RESE 0031057_58.2021.8.05.0080 IMPRONUNCIA IMPROVIMENTO
04/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 21:21

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 21:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
31/10/2024 14:03

Recebidos os autos
31/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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