07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0334614-47.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB:SP153893) Advogado: Andre Farhat Pires (OAB:SP164817) Embargante: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Perito Do Juízo: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0334614-47.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Advogado(s): EMBARGADO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado(s): RAFAEL VILELA BORGES (OAB:SP153893), ANDRE FARHAT PIRES (OAB:SP164817) SENTENÇA Em conformidade com a decisão terminativa proferida nos autos de n. 0549086-74.2014.8.05.0001, restando patente a ausência de interesse processual, notadamente, por inadequação da via eleita e inutilidade do procedimento, ainda que aforado em momento prévio, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, face ao princípio da causalidade.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de agosto de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
04/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:04

Baixa Definitiva
03/10/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 03:15

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:15

Decorrido prazo de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:15

Decorrido prazo de ASSISTJUD CONSULTORIA EM REESTRUTURACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 21:59

Publicado Sentença em 03/09/2024.
09/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0334614-47.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB:SP153893) Advogado: Andre Farhat Pires (OAB:SP164817) Embargante: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Perito Do Juízo: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0334614-47.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Advogado(s): EMBARGADO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado(s): RAFAEL VILELA BORGES (OAB:SP153893), ANDRE FARHAT PIRES (OAB:SP164817) SENTENÇA Em conformidade com a decisão terminativa proferida nos autos de n. 0549086-74.2014.8.05.0001, restando patente a ausência de interesse processual, notadamente, por inadequação da via eleita e inutilidade do procedimento, ainda que aforado em momento prévio, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, face ao princípio da causalidade.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de agosto de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
29/08/2024 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:41

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 08:49

Decorrido prazo de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 21:48

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
01/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:38

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:38

Juntada de Certidão
07/09/2023 23:22

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:41

Publicado Decisão em 09/08/2023.
16/08/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 11:03

Outras Decisões
04/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/12/2018 00:00

Publicação
14/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2018 00:00

Execução Frustrada
13/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/08/2018 00:00

Petição
10/08/2018 00:00

Petição
10/08/2018 00:00

Petição
02/08/2018 00:00

Publicação
01/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2018 00:00

Mero expediente
10/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/04/2018 00:00

Petição
12/04/2018 00:00

Publicação
11/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2018 00:00

Mero expediente
13/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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