TJBA - 8000132-52.2017.8.05.0084
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Gentio do Ouro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 14:52
Decorrido prazo de CLEUBER MARCIEL FARIAS SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 11:51
Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA SOUZA em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 11:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 08:33
Decorrido prazo de ROBERIO GOMES CUNHA em 28/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 02:43
Decorrido prazo de CLEUBER MARCIEL FARIAS SILVA em 24/03/2025 23:59.
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26/03/2025 02:43
Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA SOUZA em 24/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 24/03/2025 23:59.
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26/03/2025 02:43
Decorrido prazo de ROBERIO GOMES CUNHA em 24/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 02:43
Decorrido prazo de ROBERIO GOMES CUNHA em 24/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 14:21
Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA SOUZA em 17/03/2025 23:59.
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23/03/2025 14:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 17/03/2025 23:59.
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23/03/2025 11:01
Decorrido prazo de CLEUBER MARCIEL FARIAS SILVA em 17/03/2025 23:59.
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23/03/2025 11:01
Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 22:38
Decorrido prazo de CLEUBER MARCIEL FARIAS SILVA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 22:38
Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA SOUZA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 22:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 22:38
Decorrido prazo de ROBERIO GOMES CUNHA em 17/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 10:52
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 08:42
Publicado Intimação em 10/03/2025.
-
12/03/2025 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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09/03/2025 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 16:11
Publicado em 07/03/2025.
-
06/03/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
-
25/02/2025 13:50
Expedição de sentença.
-
25/02/2025 13:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/02/2025 23:25
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
24/02/2025 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
21/02/2025 09:12
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 18:23
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 13:27
Expedição de decisão.
-
13/02/2025 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2025 18:11
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 15:09
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
02/12/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 19/11/2024 23:59.
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28/11/2024 21:46
Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 14:52
Expedição de intimação.
-
24/10/2024 09:35
Expedição de intimação.
-
24/10/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000132-52.2017.8.05.0084 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Gentio Do Ouro Exequente: Cleuber Marciel Farias Silva Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Cristiana Franca Souza Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Executado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Jose Jorge Peregrino De Carvalho (OAB:BA8340) Executado: Roberio Gomes Cunha Advogado: Jose Jorge Peregrino De Carvalho (OAB:BA8340) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
GENTIO DO OURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000132-52.2017.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
GENTIO DO OURO EXEQUENTE: CLEUBER MARCIEL FARIAS SILVA e outros Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) EXECUTADO: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO e outros (2) Advogado(s): JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO (OAB:BA8340) DECISÃO Vistos e examinados.
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto pela parte exequente contra o Município de Gentio do Ouro/BA, já qualificados.
Expedido o RPV para o Gentio do Ouro/BA, não foi realizado e comprovado nos autos o seu pagamento.
Intimada a Fazenda para comprovar o pagamento do RPV, a fazenda pública municipal manteve-se inerte.
Instada, a exequente pugnou pelo sequestro na conta do executado Vieram-me os autos conclusos.
Decido.
Analisando os presentes autos, verifica-se que o prazo para pagamento do RVP expedido decorreu sem sua efetivação.
Ademais, tem-se que o sequestro do numerário como consequência do não cumprimento do prazo concedido para o adimplemento de RPV é medida ratificada pela jurisprudência do STJ.
De tal modo, tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento do RPV, DEFIRO formulado pela parte exequente.
PROCEDA-SE o sequestro de valores nas contas bancárias do MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA, via Sisbajud, conforme montante atualizado da condenação, nos termos da RPV expedido.
Efetivada a medida, INTIMEM-SE as partes para manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo sem impugnação do executado quanto aos valores sequestrados, EXPEÇA-SE o competente alvará de levantamento em favor e nome da parte exequente, ou ainda, em nome de seu procurador mediante documento de procuração anexo aos autos.
Aguardem-se os autos em cartório o pagamento do RPV.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Gentio do Ouro/BA, 03 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto -
21/10/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 14:32
Desentranhado o documento
-
21/10/2024 14:32
Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
-
21/10/2024 14:32
Desentranhado o documento
-
21/10/2024 14:32
Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
-
21/10/2024 14:32
Desentranhado o documento
-
21/10/2024 14:32
Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
-
14/10/2024 14:52
Publicado em 14/10/2024.
-
05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
GENTIO DO OURO DESPACHO 8000132-52.2017.8.05.0084 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Gentio Do Ouro Exequente: Cleuber Marciel Farias Silva Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Cristiana Franca Souza Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Executado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Jose Jorge Peregrino De Carvalho (OAB:BA8340) Executado: Roberio Gomes Cunha Advogado: Jose Jorge Peregrino De Carvalho (OAB:BA8340) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
GENTIO DO OURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000132-52.2017.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
GENTIO DO OURO EXEQUENTE: CLEUBER MARCIEL FARIAS SILVA e outros Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) EXECUTADO: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO e outros (2) Advogado(s): JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO (OAB:BA8340) DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao teor da certidão retro.
Na oportunidade, traga aos autos planilha atualizada de débito.
Expedientes necessários, cumpra-se.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Gentio do Ouro/BA, 13 de junho de 2024.
PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto -
03/09/2024 22:42
Expedição de despacho.
-
03/09/2024 22:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 08:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 18/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 08:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 18/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 08:37
Decorrido prazo de ROBERIO GOMES CUNHA em 18/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 08:37
Decorrido prazo de ROBERIO GOMES CUNHA em 18/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 21:52
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
27/06/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
25/06/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 08:44
Expedição de despacho.
-
14/06/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 16:54
Expedição de ofício.
-
12/12/2023 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 16:20
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2023 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2023 11:47
Expedição de ofício.
-
04/12/2023 15:29
Expedição de decisão.
-
04/12/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 15:29
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 15:29
Expedição de decisão.
-
04/12/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 15:29
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 15:29
Expedição de decisão.
-
04/12/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 15:29
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 18:12
Decorrido prazo de CLEUBER MARCIEL FARIAS SILVA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 18:12
Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA SOUZA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 18:12
Decorrido prazo de CLEUBER MARCIEL FARIAS SILVA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 18:12
Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA SOUZA em 18/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 20:38
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2023 04:54
Publicado Decisão em 22/09/2023.
-
23/09/2023 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
21/09/2023 12:24
Expedição de decisão.
-
21/09/2023 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 12:24
Outras Decisões
-
17/06/2023 01:44
Juntada de Petição de comunicações
-
14/04/2021 14:59
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 14:54
Expedição de intimação.
-
14/04/2021 14:54
Expedição de citação.
-
14/04/2021 11:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/01/2021 13:37
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
26/01/2021 13:37
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
26/01/2021 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2020 11:45
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2019 14:03
Conclusos para despacho
-
23/04/2019 18:18
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2019 13:41
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2019 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 13:48
Conclusos para despacho
-
20/02/2019 19:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/12/2018 08:41
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 10:46
Conclusos para despacho
-
18/09/2018 14:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/09/2018 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2018 13:34
Conclusos para despacho
-
03/09/2018 13:33
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2018 11:21
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2018 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2018 11:50
Conclusos para despacho
-
08/08/2018 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2018 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/03/2018 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2018 12:23
Conclusos para decisão
-
06/03/2018 12:02
Conclusos para decisão
-
06/03/2018 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
-
02/03/2018 09:50
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/02/2018 08:22
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2018 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2018 10:51
Conclusos para decisão
-
06/02/2018 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
-
26/01/2018 16:25
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2017 13:59
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2017 15:13
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2017 11:53
Conclusos para julgamento
-
22/11/2017 17:32
Juntada de Petição de contestação
-
11/10/2017 12:09
Juntada de Termo de audiência
-
22/08/2017 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2017 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2017 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2017 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2017 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2017 09:15
Expedição de intimação.
-
09/08/2017 09:15
Expedição de citação.
-
04/08/2017 09:50
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2017 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2017 11:42
Conclusos para decisão
-
21/07/2017 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2017
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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