16/07/2025 21:51

Nomeado perito
28/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0507193-55.2018.8.05.0004 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Requerido: Maria Lucia Silva Da Hora Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 0507193-55.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EDKILSON DE JESUS registrado(a) civilmente como EDKILSON DE JESUS (OAB:BA28825) REQUERIDO: MARIA LUCIA SILVA DA HORA Advogado(s): DESPACHO Ao compulsar os autos, verifica-se que o requerente não instruiu a petição inicial com seu documento de identificação.

Tampouco comprovou o vínculo de parentesco com a interditanda, requisito indispensável para a aferição de sua legitimidade para o ajuizamento da presente ação, conforme disposto no art. 747 do CPC, limitando-se a alegar que é seu companheiro.

Ademais, observa-se que a perícia deixou de ser realizada em virtude do impedimento da profissional disponível no Centro de Atenção Psicossocial de Alagoinhas (ID. 290214775).

Diante do exposto, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos a escritura pública de união estável ou termo de anuência dos parentes da Requerida, em linha reta e colateral, até o 2º grau.

Após, proceda-se às diligências necessárias junto ao sistema de peritos para verificar a disponibilidade de profissional habilitado, certificando-se o resultado nos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alagoinhas-BA, data registrada no sistema.

CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.
26/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:23

Conclusos para decisão
08/05/2024 17:28

Juntada de Petição de 05071093 55 2018 Parecer favoravel curatela provis
22/04/2024 12:46

Expedição de intimação.
09/04/2024 19:54

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:08

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:51

Expedição de ato ordinatório.
25/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 02:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/10/2022 00:00

Mero expediente
22/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Publicação
10/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/12/2020 00:00

Expedição de Ofício
07/07/2020 00:00

Publicação
03/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2020 00:00

Mero expediente
12/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/08/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Expedição de Ofício
01/04/2019 00:00

Publicação
30/03/2019 00:00

Petição
28/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/01/2019 00:00

Petição
24/01/2019 00:00

Documento
24/01/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
18/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
30/11/2018 00:00

Expedição de Mandado
15/11/2018 00:00

Publicação
14/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2018 00:00

Antecipação de tutela
09/11/2018 00:00

Audiência Designada
29/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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