03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MANUELA RIBEIRO DE JESUS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:00

Decorrido prazo de MANUELA RIBEIRO DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:48

Baixa Definitiva
19/09/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 19:30

Publicado Sentença em 04/09/2024.
07/09/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8081409-77.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Manuela Ribeiro De Jesus Advogado: Flavia Couto De Carvalho (OAB:BA21430) Requerido: Fabio De Jesus Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8081409-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MANUELA RIBEIRO DE JESUS Advogado(s): FLAVIA COUTO DE CARVALHO (OAB:BA21430) REQUERIDO: FABIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Cuidam os autos sobre ação de curatela, que, no curso do procedimento, sobreveio aos autos notícia acerca do falecimento do curatelando, conforme Id. 459815176. É o breve relatório.

Decido.

De acordo com a certidão acostada aos autos, o curatelando veio a óbito no dia 19.12.2023.

Assim, a pretensão veiculada neste processo perdeu o objeto, sobrevindo a carência de ação, por ausência de interesse processual, devendo o juiz conhecer de ofício a causa de extinção do processo (art. 485, VI, e § 3º, do CPC).

Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em virtude da carência superveniente de interesse processual, por perda do objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, e § 3º, do CPC.

Custas pela requerente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça já deferida.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as devidas baixas.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de agosto de 2024.

Patrícia Cerqueira Juíza de Direito Titular
02/09/2024 02:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/09/2024 18:38

Expedição de sentença.
23/08/2024 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2024 09:59

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:58

Juntada de informação
22/08/2024 19:47

Juntada de intimação
08/06/2024 02:24

Decorrido prazo de MANUELA RIBEIRO DE JESUS em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 19:32

Juntada de informação
10/05/2024 17:50

Juntada de intimação
10/05/2024 17:45

Juntada de informação
08/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
23/04/2024 11:34

Nomeado perito
22/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:02

Juntada de intimação
25/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 09:28

Decorrido prazo de MANUELA RIBEIRO DE JESUS em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 03:03

Publicado Despacho em 23/05/2023.
01/06/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
21/05/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:26

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 16:57

Juntada de intimação
29/09/2022 16:55

Juntada de intimação
30/06/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2022 02:28

Decorrido prazo de MANUELA RIBEIRO DE JESUS em 19/04/2022 23:59.
03/04/2022 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
03/04/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
23/03/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2021 17:26

Conclusos para decisão
10/11/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2021 10:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/09/2021 20:02

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 03:10

Decorrido prazo de MANUELA RIBEIRO DE JESUS em 27/05/2021 23:59.
09/05/2021 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2021.
09/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
04/05/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 14:54

Juntada de Petição de contestação
26/07/2020 15:35

Decorrido prazo de MANUELA RIBEIRO DE JESUS em 19/06/2020 23:59:59.
19/07/2020 16:04

Juntada de Certidão
13/07/2020 20:34

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 17:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/06/2020 15:55

Juntada de Certidão
11/06/2020 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2020.
08/06/2020 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 12:09

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/06/2020 20:01

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 15:39

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
01/04/2020 11:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
31/03/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 20:10

Expedição de decisão via Sistema.
31/03/2020 14:58

Concedida a Medida Liminar
31/03/2020 12:05

Audiência interrogatório designada para 16/06/2020 14:10.
30/03/2020 16:41

Conclusos para decisão
30/03/2020 15:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/03/2020 13:51

Expedição de despacho via Sistema.
27/03/2020 19:58

Concedida a Medida Liminar
26/03/2020 17:38

Conclusos para decisão
26/03/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 02:18

Publicado Despacho em 03/03/2020.
02/03/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 12:12

Conclusos para decisão
18/12/2019 16:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/12/2019 13:22

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
12/12/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 17:04

Conclusos para despacho
05/12/2019 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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