TJBA - 8013853-15.2019.8.05.0080

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO

CPF *42.***.*59-12

Advogados

PAULO MIRANDA COSTA

OAB: 43076/BA

CPF *18.***.*50-68

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO

OAB: 48677/BA

CPF *19.***.*41-49

Polo Passivo

Partes

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 13.550.867/0001-62

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ: 12.588.991/0001-54

Advogados

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB: 11332/BA

CPF *25.***.*23-72

AIRES VIGO

OAB: 84934/SP

CPF *47.***.*76-00

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO

OAB: 62283/BA

CPF *65.***.*09-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 16:24

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/02/2025 03:58

    Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 03:56

    Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 25/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 03:56

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 25/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 23:11

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 26/02/2025 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 16/12/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 12:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/09/2024 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 08:50

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/11/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/03/2023 17:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/03/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/03/2023 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 17:19

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 10/03/2023 16:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/03/2023 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 15:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/03/2023 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2022 11:26

    Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/11/2022 23:59.

  • 22/12/2022 11:26

    Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO em 08/11/2022 23:59.

  • 22/12/2022 11:26

    Decorrido prazo de AIRES VIGO em 08/11/2022 23:59.

  • 16/12/2022 17:05

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO em 08/11/2022 23:59.

  • 16/12/2022 17:05

    Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 08/11/2022 23:59.

  • 16/12/2022 17:05

    Decorrido prazo de PAULO MIRANDA COSTA em 08/11/2022 23:59.

  • 16/12/2022 17:05

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 08/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 02:30

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 01/12/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 28/10/2022 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2022 10:43

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO em 17/08/2022 23:59.

  • 21/08/2022 10:43

    Decorrido prazo de PAULO MIRANDA COSTA em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/07/2022 18:05

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 30/07/2022 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 20/07/2022 21:23

    Juntada de informação

  • 19/07/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 13:23

    Expedição de citação.

  • 19/07/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 14:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 00:56

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/05/2022 18:16

    Expedição de citação.

  • 12/05/2022 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2022 18:11

    Juntada de Informações

  • 12/05/2022 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2022 05:46

    Decorrido prazo de PAULO MIRANDA COSTA em 21/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 05:46

    Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 22:47

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 04/03/2022 22:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 21/02/2022 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/02/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/02/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2021 21:49

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO em 15/10/2021 23:59.

  • 26/09/2021 17:54

    Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

  • 26/09/2021 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

  • 20/09/2021 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2021 16:42

    Expedição de citação.

  • 20/09/2021 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 20:49

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/04/2021 13:05

    Expedição de citação.

  • 11/03/2021 17:29

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO em 05/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 13:18

    Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/02/2021 23:59.

  • 11/03/2021 13:17

    Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 25/02/2021 23:59.

  • 11/03/2021 13:17

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO em 25/02/2021 23:59.

  • 06/02/2021 16:00

    Publicado Despacho em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 12:25

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 01/02/2021 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 13:09

    Publicado Intimação em 07/07/2020.

  • 06/07/2020 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 08:37

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2020 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2019 23:52

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 23:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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