TJBA - 0502693-52.2017.8.05.0271

10/10/2023 16:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2023 16:50

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 748344/2023 - EDcl

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748344 - EDcl no AREsp 2386510 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:40

Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A. Não-acolhidos

17/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 16/08/2023, para VALDEMAR MELO DA MOTA & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 748344/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

08/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2023 Petição Nº 748344/2023 -

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 748344/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

04/08/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 748344/2023

04/08/2023 19:37

Protocolizada Petição 748344/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2023

25/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

21/07/2023 19:10

Não conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A.

26/06/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA