22/07/2025 17:03

Expedição de intimação.
22/07/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:03

Juntada de informação
03/07/2025 12:31

Expedição de intimação.
03/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 20/03/2025 23:59.
12/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:25

Expedição de intimação.
12/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:13

Expedição de intimação.
10/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:52

Expedição de intimação.
02/12/2024 17:52

Nomeado perito
04/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:34

Expedição de intimação.
04/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003124-94.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Raimundo Moreira Dos Santos Advogado: Helenita Ruphael De Freitas (OAB:MG195112) Advogado: Lais Mara Vargens Ferraz (OAB:MG193342) Reu: Municipio De Cairu Interessado: Municipio De Cairu Perito Do Juízo: Fabiana Andrea Oliveira Pacheco Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003124-94.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA AUTOR: RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB:MG195112), LAIS MARA VARGENS FERRAZ (OAB:MG193342) REU: MUNICIPIO DE CAIRU e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o sistema de apoio a perícias judicias, implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, em que os Magistrados deverão optar pelos peritos ali cadastrados, nomeio Perito do Juízo, mediante termo de compromisso (Resolução 17/2019 do TJBA), a Sr.ª Fabiana Andrea Oliveira Pacheco, Engenheira de Segurança do Trabalho, para atuar no presente processo, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (tinta) dias.

Intime-se as partes sobre a providência do § 1° do art. 465 do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a perita para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado no § 2°, III, do art. 465 do CPC, ressaltando que o valor dos honorários no presente caso, no qual foi concedida justiça gratuita, é fixado por meio de tabela anexa à Resolução n° 17/2019, de 14.08.2019, o qual fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Quando marcar a data e hora de realização da perícia, deverá o perito informar este juízo para cientificar as partes, devendo ser assegurado aos seus assistentes técnicos o acesso e acompanhamento da diligência.

Proceda-se a secretaria a intimação da perita, informando que o prazo para a entrega inicia-se a partir da juntada aos autos de sua cientificação.

Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação/citação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intimem-se, Cumpra-se.

VALENÇA/BA,05 DE MARÇO de 2024.

LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO Juiz de Direito
04/09/2024 18:41

Expedição de intimação.
04/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:40

Juntada de informação
01/08/2024 16:06

Expedição de intimação.
01/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 19:15

Decorrido prazo de LAIS MARA VARGENS FERRAZ em 19/04/2024 23:59.
26/07/2024 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 25/04/2024 23:59.
23/07/2024 13:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:37

Expedição de intimação.
23/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/04/2024 13:09

Publicado Intimação em 27/03/2024.
14/04/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
12/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:43

Juntada de acesso aos autos
03/04/2024 05:13

Publicado Intimação em 27/03/2024.
03/04/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:42

Expedição de intimação.
18/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:19

Expedição de intimação.
05/03/2024 15:19

Nomeado perito
07/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:13

Expedição de intimação.
07/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:18

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:24

Expedição de intimação.
16/01/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 23/11/2023 23:59.
27/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:48

Expedição de intimação.
24/10/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 20:15

Decorrido prazo de LAIS MARA VARGENS FERRAZ em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:24

Decorrido prazo de LAIS MARA VARGENS FERRAZ em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:02

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 09:54

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:19

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/08/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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